Previdência encerra 2006 com déficit de R$ 42,065 bilhões

A Previdência Social encerrou 2006 com um déficit nominal - diferença negativa entre os gastos e as arrecadações - de R$ 42,065 bilhões. Ao longo do ano passado, foram arrecadados R$ 123,520 bilhões, enquanto que as despesas com benefícios previdenciários ficaram em 165.585 bilhões. Em 2005, o déficit da Previdência havia sido de R$ 37,576 bilhões.

Para o ministro da Previdência, Nelson Machado, o resultado do ano foi considerado positivo, dadas as previsões de especialistas que apontavam um déficit de até R$ 50 bilhões. Segundo o ministro, o resultado foi alcançado graças à melhoria da arrecadação - com o aumento da formalização do trabalhador -, à eficiência da fiscalização e à gestão do auxilio doença. Diferença estabilizada

Segundo Machado, o déficit tem se estabilizado em 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do ministro para o déficit em 2007 é de R$ 47 bilhões, mesma quantia prevista no orçamento da previdência para este ano.

"Apostamos que em 2007 teremos uma estabilização das despesas previdenciárias frente ao PIB. É possível, inclusive, uma redução nessa relação", disse.

O ministro disse ainda que o Ministério da Previdência vai focar para os próximos anos um ajuste no gerenciamento dos auxílios por invalidez. "Temos níveis de benefícios por invalidez fora dos parâmetros internacionais. Enquanto que a média mundial é de 7%, no Brasil ela chega a 14%."

A idéia, disse o ministro, é trabalhar um novo conceito de gestão. "Temos que reestruturar a questão da reabilitação profissional e a recolocação do beneficiário no mercado de trabalho."

Fórum

Machado disse que começa hoje a enviar convites para os integrantes do Fórum Nacional da Previdência Social, criado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Machado o Fórum, que será instalado no próximo dia 12 de fevereiro, deverá estudar cenários futuros de trabalho e de sustentação previdenciária para os próximos anos.

"Trata-se de uma discussão de projetos de longo prazo que vai definir o modelo de previdência que queremos pra o futuro. É preciso haver um pacto de gerações. O modelo que temos hoje foi desenhado nos anos 70", explicou.

O ministro fez questão de frisar o compromisso do governo de respeitar o direito dos trabalhadores que estão prestes a se aposentar. "Vamos respeitar os direitos adquiridos e faremos uma longa transição para a implementação das modificações que se fizerem necessárias no sistema previdenciário", tranqüilizou.