Previdência fecha 2013 com déficit de R$ 51,259 bilhões

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O Previdência Social terminou o ano de 2013 com um déficit de R$ 51,259 bilhões, o que representa uma alta de 14,8% sobre o rombo de R$ 44,646 bilhões registrado em 2012. Os números do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (29). No ano passado, a arrecadação previdenciária somou R$ 313,731 bilhões e a despesa atingiu R$ 364,991 bilhões, considerando valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2012, a arrecadação tinha sido de R$ 299,499 bilhões e os gastos alcançaram R$ 344,145 bilhões.

Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa estão os reajustes dos benefícios, o crescimento natural do estoque e, principalmente, o pagamento de passivos judiciais e revisões administrativas. Somente essas últimas somaram R$ 2,3 bilhões, explica o Ministério da Previdência Social (MPS), em nota sobre o resultado.

O déficit da Previdência pesa diretamente sobre as contas do governo. Nesta quinta, inclusive, o Tesouro Nacional divulga o resultado primário do Governo Central ((Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) referente ao mês de dezembro e ao ano de 2013 como um todo. A equipe econômica trabalha com a meta de obter, para 2013, um superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central, descontados abatimentos previstos em lei, como investimentos de estatais e desonerações. O Governo Central deve ter apresentado em dezembro um superávit primário de R$ 12,700 bilhões a R$ 16,000 bilhões, de acordo com levantamento finalizado hoje pela reportagem com 17 instituições do mercado financeiro.

Considerando somente os dados da previdência urbana, houve superávit de R$ 24,621 bilhões em 2013, 6,9% menor que o saldo positivo de R$ 26,437 bilhões apurado em 2012. A arrecadação previdenciária no setor urbano alcançou R$ 307,439 bilhões no ano passado; enquanto as despesas alcançaram R$ 282,818 bilhões. Em 2012, o segmento urbano havia arrecadado R$ 293,234 bilhões e gastou R$ 266,796 bilhões com benefícios previdenciários. Exclusivamente em dezembro, a previdência urbana apurou superávit de R$ 11,657 bilhões, considerando uma arrecadação de R$ 41,101 bilhões e despesas de R$ 29,444 bilhões.

A previdência rural, por sua vez, fechou 2013 com um déficit de R$ 75,880 bilhões, 6,7% maior que o rombo de R$ 71,083 bilhões de 2012. A arrecadação previdenciária rural somou R$ 6,292 bilhões no ano passado, enquanto as despesas atingiram a marca de R$ 82,172 bilhões. Em 2012, o segmento rural havia arrecadado R$ 6,265 bilhões e gastou R$ 77,349 bilhões com benefícios previdenciários.

Considerando apenas os números de dezembro, a previdência rural apresentou déficit de R$ 6,204 bilhões, refletindo uma arrecadação de R$ 641 milhões e gastos de R$ 6,846 bilhões. "O aumento da despesa rural pode ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo", justifica o ministério.

Em dezembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,199 milhões de benefícios, sendo 27,009 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês de 2012. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 1.001,73. Em relação ao mesmo período de 2006, houve crescimento de 16,6%, destaca MPS.