O déficit da Previdência do Regime Próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões este ano, segundo estimativa apresentada nesta segunda-feira pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. "O déficit está crescendo 10% ao ano. Isso é algo que nos preocupa", avaliou.
No ano passado, o rombo foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação - de cerca de R$ 60 bilhões - e da Saúde, de aproximadamente R$ 70 bilhões. O saldo vermelho dessa conta é bancado pelo Tesouro Nacional.
Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. No ano passado, o déficit da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões este ano.
O outro ponto é o de que, de acordo com o secretário, 40% dos 1 111 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. "A partir daí com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit será aumentado ainda mais", disse Mariz.
O secretário salientou, ainda, que o sistema de partição simples que existe hoje, está estrangulado, já que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria, de acordo com ele, uma proporção de quatro para um. "Há inviabilidade do sistema de partição existente hoje. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit tão grande", avaliou.
