STF determina reajuste para 131 mil benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a decisão que reconhece o direito à revisão para quem se aposentou entre 1991 e 2003, mas teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
São Paulo - O mercado de previdência privada no Brasil cresceu 18,8% em 2010, com arrecadação de R$ 46 bilhões em novos depósitos, de acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) divulgados ontem. Nesse período, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) arrecadou R$ 36,7 bilhões, alta de 21,6% em relação aos números de 2009. De acordo com a entidade, o produto se popularizou por ser indicado ao investidor que não declara Imposto de Renda pelo modelo completo. O VGBL é um seguro de vida com caráter previdenciário por possuir cobertura por sobrevivência.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), por sua vez, cresceu 16,6%, com arrecadação de R$ 6 bilhões. O plano é voltado para quem utiliza o modelo completo da declaração anual de ajustes do Imposto de Renda e permite deduzir até 12% do montante a ser pago à Receita Federal. Já os planos tradicionais totalizaram aportes no valor de R$ 3,2 bilhões no período. Outros produtos de previdência (Fapi, PGRP e VGRP) arrecadaram R$ 15,9 milhões.
No ano passado, os planos individuais tiveram aumento de 27,3% nos aportes, para R$ 39,1 bilhões, enquanto os empresariais registraram alta de 16,42% e arrecadação de R$ 5,4 bilhões. Já os aportes para os planos para menores registraram R$ 1,4 bilhão. O volume da carteira de ativos registrou expansão de 21,97% em comparação ao ano anterior, totalizando R$ 223 bilhões.
As seguradoras administram atualmente 12 milhões de contratos ativos. Segundo o balanço do setor, o número de titulares de planos que já usufruem de aposentadoria privada chegou a 77 mil em dezembro de 2010, marca 0,34% superior à registrada no mesmo período de 2009.
Os dados da Fenaprevi mostram ainda que os planos de previdência privada tiveram expansão de 630% entre 2001 e 2010, passando de aportes de R$ 7,3 bilhões para R$ 46 bilhões. "A estabilidade econômica e a modernização dos produtos trouxeram uma nova perspectiva para os brasileiros no desenvolvimento da cultura da formação de poupança doméstica de longo prazo", afirmou a entidade.
Além disso, a participação do segmento no Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) passou de 0,82% em 2001 para 1,45% em 2010. O crescimento experimentado na década garantiu ao segmento uma maior participação no mercado segurador brasileiro (ramos elementares, automóvel, capitalização, seguro de vida/acidentes pessoais e saúde). Enquanto que em 2001, a arrecadação do segmento representava apenas 21% do total da indústria, em 2010, a participação saltou para 37%.
Ranking
A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking de captação em 2010, com 31,18% do total dos aportes arrecadados, seguida pela BrasilPrev (21,05%), Itaú Vida e Previdência (19,04%), Santander Seguros (10,82%), Caixa Vida & Previdência (7,31%), HSBC Vida e Previdência (4,16%), Safra Vida e Previdência (1,15%), Icatu Hartford (0,96%), Sul América Seguros e Previdência (0,83%) e Porto Seguro (0,55%). As demais operadoras somam, no total, 2,95% da arrecadação de aportes.
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