Brasília Rendendo-se ao fraco desempenho da economia brasileira, o governo já reduziu duas vezes, em menos de um mês, sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. O Ministério do Planejamento divulgou ontem previsão de que o PIB crescerá 3,2% neste ano. No início de outubro, o governo acreditava que a economia teria expansão de 4%, mas no final daquele mês revisou a expectativa para 3,7%. A nova projeção faz parte do relatório de avaliação de receitas e despesas, que o governo tem de encaminhar a cada dois meses ao Congresso. O documento aponta a necessidade de um corte de R$ 486,2 milhões nos gastos orçamentários deste ano.
Embora tenha se aproximado das previsões dos analistas do setor privado, a nova projeção do governo para o desempenho da economia ainda está acima das estimativas do mercado financeiro, que giram, em média, em torno de 2,95%. E pela primeira vez no ano a projeção da equipe econômica para o PIB de 2006 está inferior à feita pelo Banco Central, que ainda trabalha com a hipótese de expansão de 3,5% do PIB.
O relatório também reduziu a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 3,10%, em relação aos 3,27% previstos em 5 de outubro, no último de decreto de programação orçamentária de 5 de outubro. O IPCA é o indicador utilizado oficialmente pelo governo na política de metas de inflação. A meta oficial deste ano é 4,5%. Na reavaliação do final do mês passado, entretanto, a inflação pelo IPCA estava projetada em 2,77%, ou seja, ainda mais baixa. O documento também revisa a projeção para o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), que ficou em 3,97%, ante 3,77% no decreto de 5 de outubro e 3,18% na revisão do final do mês passado.
As alterações periódicas nos parâmetros macroeconômicos têm impacto nas projeções do governo para as receitas e despesas do orçamento. Por isso, o relatório divulgado ontem reduziu em R$ 709,4 milhões a projeção das receitas líquidas (receita total menos transferências a estados e municípios, que passou de R$ 334,9 bilhões para R$ 334,2 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, os principais cortes ocorreram nas Receitas de Concessões e em tributos como Cofins, PIS/Pasep e CPMF.
Por outro lado, o governo espera agora uma elevação de R$ 327,5 milhões nas despesas de caráter obrigatório item que inclui a folha de pagamento e gastos direcionados por lei, como saúde e educação. Nesse caso, a alta ocorreu em função do aumento de 15% concedido para os salários dos servidores do Poder Legislativo, além de uma elevação de R$ 159,4 milhões nos gastos do Fundo Constitucional do Distrito Federal com o pagamento de pessoal. Além disso, o Planejamento estimou um aumento de R$ 543,9 milhões no déficit da Previdência Social em relação ao que se previa no decreto de 5 de outubro.
Assim, a previsão passou de R$ 41,6 bilhões para R$ 42,14 bilhões. Nesse quadro de receitas menores e despesas crescentes, a equipe econômica passou a tesoura nas chamadas despesas discricionárias, aquelas que o governo pode livremente definir se serão ou não realizadas. Com um corte de R$ 486,2 milhões, essas despesas passarão de R$ 81,2 bilhões para R$ 80,7 bilhões, segundo a nova estimativa do governo.
