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O governo oficializou nesta quarta (13) a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS para o mês de abril e a segunda para maio, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A antecipação faz parte de uma série de medidas para estimular a economia após um período de estagnação no segundo semestre do ano passado. Esta é a segunda vez consecutiva que o benefício é adiantado do segundo para o primeiro semestre, e estava em avaliação pelo governo desde o começo do mês.
Os pagamentos serão iniciados no dia 21 para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412, e a partir de 1º de maio para acima deste valor. O pagamento é organizado de acordo com o calendário anual do INSS, levando em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O pagamento começa pelos beneficiários que recebem até um salário mínimo e, em seguida, contempla aqueles que ganham acima do mínimo até o teto do INSS. A primeira parcela é calculada com base no mês em que o aposentado começou a receber o benefício, recebendo 50% do valor total nesta etapa.
Para os beneficiários que começaram a receber o benefício a partir de fevereiro deste ano, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses em que receberam o benefício até o final do ano.
A consulta do valor a ser pago pode ser feita através do aplicativo (PlayStore/Android e App Store/iOS) ou site Meu INSS.
Na decisão do ano passado, Lula autorizou a antecipação para 30 milhões de pessoas entre aposentados e beneficiários de pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, com um montante de R$ 52 bilhões.
