O acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a Valeo Sistemas Automotivos e os trabalhadores, para reduzir a jornada de trabalho com diminuição do salário, foi o primeiro do gênero a ser fechado no País durante a atual crise financeira global e que tem provocado a perda de postos de trabalho em diversas empresas. Dirigentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores, centrais que reúnem a maior parte dos sindicatos, informaram que não há notícia sobre outro acerto do gênero para diminuir a jornada e os salários.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, que é ligado à Força Sindical, o acordo fechado hoje foi acertado entre trabalhadores a empresa e o próprio sindicato e aprovado em uma assembleia dos trabalhadores, após a apresentação da proposta da Valeo. Entretanto, a direção da entidade ressaltou que a redução de jornada e salários é o último recurso para evitar demissões. O acordo vale por 90 dias e prevê uma redução de salários de 15%. Em troca, os funcionários ganham a garantia de que seus empregos serão preservados pela diretoria da empresa por 135 dias - quatro meses e meio.
Acordos deste gênero são um ponto sensível para os sindicatos, que relutam em aceitar o corte dos salários. Um caso extremo é o da planta da fabricante de autopeças Schrader Bridgeport em Jacareí, no Vale do Paraíba. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, uma comissão de trabalhadores mostrou-se favorável à proposta da empresa de reduzir jornada e salários. O sindicato não aceitou a proposta, alegando que esta comissão seria "alinhada" à empresa e que a massa dos trabalhadores é contrária à ideia.
O sindicato continua negociando com a direção da empresa, defendendo a diminuição da jornada com a manutenção dos salários e acusa a empresa de coagir os funcionários a assinar um abaixo assinado a favor do corte dos salários. "Não vamos aceitar as reduções de salário. Os próprios trabalhadores são contrários a essa medida, mas estão assinando o acordo sob pressão. A ordem da empresa é: ou aceita a redução ou é demitido. Não podemos aceitar este tipo de prática", afirmou o diretor da entidade José Gonçalves Mendonça.
A Schrader nega as acusações do sindicato. Segundo a empresa, a comissão foi formada espontaneamente e os trabalhadores não foram obrigados a assinar o documento, ressaltando que o abaixo-assinado não obteve maioria. "Eles foram convidados a assinar e quem não quis não assinou", apontou a diretora de Recursos Humanos da empresa, Adelaide Nóbrega. Diante do impasse a empresa pediu a realização de uma mesa redonda com a Delegacia Regional do Trabalho para tentar resolver a questão.
Diante do imbróglio, o Ministério Público do Trabalho emitiu na semana passada uma recomendação às centrais sindicais e federações patronais, relembrando os limites destes acordos de flexibilização. Segundo o MP, antes de ser fechado um acordo de redução de jornada e salário, a empresa precisa comprovar a "absoluta necessidade da redução salarial", abrindo seus balanços para comprovar a dificuldade econômica. Além disso, o corte dos salários não pode ser maior do que 25% e deve haver um corte equivalente dos salários de sócios, diretores e gerentes. Da mesma forma, a redução tem um prazo de três meses, podendo ser prorrogada. Se fechados, estes acordos devem prever uma garantia no emprego e proibir a realização de horas extras.
Caso estes pontos não sejam cumpridos, o Ministério Público avisa que os trabalhadores podem entrar com medidas judiciais na Justiça do Trabalho, como o pedido de anulação dos acordos coletivos e ações de responsabilidade visando a "reparação dos prejuízos materiais e morais verificados".
