Primeiro leilão do trem-bala deve ocorrer em outubro

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmaram ontem que o edital da primeira parte da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que trata da operação, deverá ser publicado em abril, com o leilão sendo realizado em outubro.

Figueiredo explicou que as audiências públicas sobre o projeto começarão neste mês e devem terminar em março. "A meta é até o fim do ano ter a tecnologia do Trem de Alta Velocidade contratada", afirmou. Segundo ele, seis grupos já demonstraram interesse na licitação. Figueiredo afirmou também que o projeto técnico da obra não mudou.

O ministro Paulo Passos disse que a demora na publicação do edital se deve à "alta complexidade" do projeto. O leilão do TAV já foi adiado duas vezes e, quando foi realizado, em julho do ano passado, não houve interessados. Por isso, o governo decidiu alterar o modelo de licitação, dividindo-o em duas partes. A primeira trata da tecnologia que será empregada nos trens. Somente após a definição do consórcio operador – responsável também pelo projeto executivo da linha – é que serão licitados trechos de obras civis.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que o banco pretende readequar o financiamento do TAV, de acordo com a nova modelagem do projeto. Coutinho, que participou de reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro Paulo Passos, disse que já estão assegurados R$ 20 bilhões para financiar o projeto. Ele lembrou que o valor ainda está a preços de 2009 e que o BNDES está concluindo os cálculos para readequar o valor.

Questionado sobre a proposta do governo de isentar debêntures emitidas para custear projetos de infraestrutura, ele disse que o BNDES tem "enorme interesse" nesses papéis. Ele reforçou que há discussões em curso e já foram tomadas várias iniciativas nesse sentido, mas que o assunto está novamente na pauta para estimular a emissão desse tipo de papel para financiar infraestrutura.