Primeiros créditos do Nota Paraná serão liberados em novembro

Apesar de não haver data definida, a primeira leva de créditos acumulados por meio do Nota Paraná serão liberados para os consumidores a partir de novembro. A previsão do governo estadual é que os créditos acumulados em compras realizadas em agosto sejam computados na segunda quinzena do próximo mês. O programa já possui cerca de 529 mil consumidores cadastrados.

Inspirada em iniciativa semelhante de São Paulo, a Nota Paraná devolverá 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. A fatia de ICMS recolhido será dividida entre os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.

Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta corrente, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também em crédito para celulares pré-pagos em operadoras de telefonia. Cada R$ 1 acumulado com a Nota Paraná vale R$ 2 de crédito no celular.

Para resgatar os créditos, os consumidores devem fazer um cadastro no site do Nota Paraná. Os valores mínimos de resgate são R$ 25 para depósito bancário, R$ 5 para crédito em celular e qualquer valor para desconto no IPVA. Os créditos expiram em 12 meses.

Quem já fez o cadastro, mas esqueceu a senha, pode recuperá-la por meio do endereço de e-mail ou CPF cadastrado. No próprio site, o consumidor pode solicitar o envio de um e-mail de segurança para a troca da senha.

Após feito o login, os consumidores podem checar as notas fiscais acumuladas na aba “meu extrato”, mas por enquanto não é possível saber o valor dos créditos que serão liberados. O primeiro sorteio dos prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro também será realizado em novembro, mas o governo ainda não confirmou a data correta.

Como preencher o cadastro?

Quem ainda não fez o cadastro, pode preencher o formulário no site do programa. O documento é simples, mas as informações devem estar de acordo com a base de dados da Receita Federal para serem aceitas. É preciso colocar nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, CEP e informar um e-mail para contato. Feito isto, o cadastro está pronto.

Se o cidadão complementar o preenchimento com informações extras como título de eleitor, números de telefone, TV por assinatura, Renavam e da unidade consumidora da Copel, isso aumenta o nível de confiabilidade do cadastro e permite que o primeiro resgate dos créditos passe de R$ 25 (nível regular de cadastro) para R$ 50 (nível ótimo de cadastro).

O nível de confiabilidade será aumentado para “excelente” automaticamente assim que o primeiro resgate dos créditos for realizado e comprovado. O nível excelente permite o resgate com valor ilimitado. A partir daí todos os valores registrados no CPF poderão ser liberados em no máximo 12 meses.