Os aposentados que recebem benefício acima de um salário mínimo aguardam com ansiedade o início de agosto, quando o Congresso volta do "recesso branco". No dia 10 vencerá o prazo para a votação do projeto de lei que concede reajuste de 5% aos segurados. A medida partiu do Ministério da Previdência, mas ganhou contornos políticos ao chegar nas mãos dos deputados, e emperrou. A bancada da oposição quer que o reajuste seja de 16% o mesmo concedido aos segurados que recebem um salário mínimo, equivalente ao aumento de R$ 300 para R$ 350 determinado neste ano.
O reajuste reacende a discussão sobre o déficit da Previdência, que gasta muito mais do que arrecada são cerca de R$ 165 bilhões em benefícios pagos a 24 milhões de brasileiros, dos quais 67% ganham apenas um salário mínimo.
O ministro Nelson Machado falou à Gazeta do Povo na última sexta-feira, antes de encontro com empresários em Curitiba para a assinatura de uma parceria.O reajuste aos aposentados será votado antes de caducar?Torço para que sim. Discutimos a questão com todos os representantes sindicais e fizemos um acordo de reajuste de 5%, que inclui a correção pelo INPC mais uma parcela de ganho real. Só isso está custando R$ 1 bilhão a mais nas despesas da Previdência. Mandamos para o Congresso, mas infelizmente caiu-se numa luta político-eleitoral em que se pede reajuste de 16%. Mas temos que ter responsabilidade fiscal e pensar no curto e no longo prazo. No longo prazo, não é sustentável esse reajuste para quem ganha mais de um salário mínimo.Qual a perspectiva de se fazer uma reforma profunda na Previdência para combater o déficit?Não sei se há necessidade disso nesse momento. Acho que a discussão está muito ideologizada, mas precisa de calma. Hoje precisamos melhorar as condições, com uma série de pequenas alterações legais que já estão no Congresso e poderiam melhorar muito a arrecadação. Um exemplo seria a unificação da Secretaria da Receita Federal com a da Previdência, melhoraria o combate à sonegação. Outra lei seria o ajuste do auxílio-doença que cria uma alíquota diferenciada de 11% para contribuintes individuais. Podemos ainda elevar a faixa de mão-de-obra empregada e assim buscar o equilíbrio fiscal.Será necessário elevar a idade mínima para a aposentadoria?Em algum momento será preciso discutir a idade mínima, pois os jovens hoje têm expectativa de vida muito maior do que antes. É evidente que terão de trabalhar mais para se aposentar. Mas ainda não somos uma Alemanha, que elevou a idade mínima para 80 anos, o que seria um terrorismo para o trabalhador brasileiro. Não é uma questão para ser discutida em momentos de tensão, pois a Previdência é solidária: os trabalhadores de hoje estão pagando para quem trabalhou no passado.Previdência privada é solução?No modelo brasileiro ela é apenas complementar. O Brasil está baseado na previdência pública, e a complementar para rendimentos acima de R$ 2,8 mil, para quem quiser uma aposentadoria maior. O modelo chileno de privatização da previdência gerou sérios problemas, pois tem gente cuja poupança acaba antes de morrer. E quem vai dar renda a eles?É possível alcançarmos o fim das filas nas portas das agências?Essa é uma missão que o presidente Lula me deu. Para isso estamos apostando na tecnologia de teleatendimento, na capacitação e profissionalização. Tenho convicção de que o processo já está dando resultado.O recadastramento de idosos gerou muita confusão no início. Deu resultados?Desde outubro de 2005 já fizemos o recenseamento de 6 milhões de aposentados e pensionistas e devemos alcançar 17 milhões em meados do ano que vem. Era para ser feito, por lei, desde 1991, e só saiu agora. Com ele, conseguimos dados atualizados, o que torna o sistema mais eficaz e é possível suspender benefícios imediatamente depois da morte do aposentado.O que faltou fazer no seu mandato?Falta votar o que enviei para o Congresso. São medidas que vão melhorar o atendimento, combater fraudes e trazer novos contribuintes. Outra lei trata do segurado especial rural, que seria importante aprovar.E que legado o senhor deixa, caso encerre este ano sua passagem pela Previdência?Cumprimos nossos objetivos, estou satisfeito. Mas ainda tenho seis meses de trabalho. Se pudesse falar do que eu fiz e que já está maduro, falaria do recenseamento e do atendimento nas agências com hora marcada. Essa foi a grande realização.
