Privatização de aeroportos deve render R$ 4 bilhões ao governo

O governo estima em, no mínimo, R$ 4,1 bilhões a arrecadação com o leilão de quatro aeroportos à iniciativa privada: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Nesta quarta-feira, 4, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou os valores, logo após a liberação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos editais, que agora ficarão em audiência pública por 45 dias. Apesar de o anúncio ter sido feito a toque de caixa, ainda pelo governo Dilma Rousseff, representantes do governo Temer já anunciaram que irão fazer um “pente fino” nos editais para verificar se estão de acordo com as premissas da nova gestão.

Além da cobrança de outorga, estão previstos investimentos totais de R$ 6,042 bilhões nos terminais. O aeroporto de Fortaleza ficou com a maior taxa de outorga, fixada em um mínimo de R$ 1,563 bilhão e investimentos estimados em R$ 1,306 bilhão. Para o aeroporto de Salvador, o lance mínimo será de R$ 1,49 bilhão, com investimentos de R$ 2,227 bilhões. No de Florianópolis, o preço foi fixado em pelo menos R$ 329 milhões, além de R$ 887 milhões em investimentos. O de Porto Alegre teve sua outorga estipulada em R$ 729 milhões e investimentos de R$ 1,662 bilhão.

O ministro da SAC, Carlos Gabas, nomeado para o cargo na última sexta-feira, negou que a presidente Dilma tenha pedido para acelerar o processo por conta do impeachment e disse que uma eventual mudança de governo não deve alterar o cronograma. “A diretoria da Anac aprovou a autorização para audiências públicas do edital de quatro aeroportos. Era uma de minhas tarefas frente à Secretaria de Aviação Civil”, disse Gabas, que substituiu o peemedebista Mauro Lopes, que ficou menos de um mês no cargo. Ao deixar o governo, Lopes reassumiu o mandato de deputado e votou a favor do impeachment.

Gabas afirmou que o trabalho vem sendo feito “independente de qualquer perspectiva de mudança”. “Não estamos fazendo isso pensando em mudança de governo. É um passo importante para que continuemos modernizando os aeroportos”, completou.

Modelo

Pelo modelo de concessão, vence a empresa que, assumindo os investimentos previstos, apresente o maior valor de outorga. Nas primeiras concessões de aeroportos, realizadas em 2012, a forte concorrência resultou em ágios agressivos sobre os valores fixados pelo governo. O aeroporto de Brasília, por exemplo, fechou com uma proposta de R$ 4,501 bilhões, preço 673% superior ao piso estabelecido no edital.

A questão agora é saber como o mercado receberá as propostas. O governo já havia anunciado que a estatal Infraero não terá participação. Serão concessões puras, com prazo de 25 anos em Porto Alegre e de 30 anos nos demais aeroportos.