Privatização de aeroportos deve surtir efeito só no fim do ano

O leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília está marcado para o início de fevereiro (a princípio, dia 6), mas os efeitos da privatização só devem ser percebidos pelo consumidor e pelas próprias empresas aéreas no fim do ano ou a partir de 2013, segundo consultores.

"Por mais que tenha realizado detalhados estudos preliminares, o consórcio vencedor deve passar a maior parte do primeiro ano se inteirando do negócio e colocando tudo na ponta do lápis, para ver se suas estimativas estavam certas, se os planos precisam de ajustes", diz Respí­­cio Espírito Santo, consultor e professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Se for possível já perceber mu­­danças em 2012, será só no fim do ano", acrescenta.

Na opinião dos analistas do Citibank Stephen Trent e Felipe Mercado, que acompanham o setor aéreo na América Latina, a infraestrutura aeroportuária brasileira não deve sofrer grandes alterações nos próximos cinco anos, principalmente no que diz respeito ao lançamento de novos slots (autorizações de voos) nas rotas de maior demanda. Na visão deles, isso só reforça o duopólio do setor no país – juntas, TAM e Gol detêm cerca de 80% do mercado. "Como consequência, essa escassez de capacidade acaba limitando também a rentabilidade nas rotas secundárias", afirmam em relatório recente.

Taxas

Um dos maiores receios das empresas aéreas com relação à privatização dos aeroportos é de que as taxas aeroportuárias su­­bam muito, apesar de o governo ter dito repetidamente que isso não acontecerá. Segundo a Asso­­ciação Internacional de Trans­­por­­te Aéreo (Iata), em países como México e Inglaterra houve grandes aumentos após a concessão dos aeroportos para o setor privado. Na Inglaterra, segundo a Iata, as taxas subiram 50% nos primeiros cinco anos, entre 2003 e 2008, e devem subir mais 50% até 2013.

O consultor André Castellini, da Bain & Company, acredita, porém, que, mesmo que ocorram aumentos nas tarifas, os benefícios da privatização compensarão o custo extra. "O resultado líquido dessa equação deve ser positivo", diz. Ele afirma, porém, que também é essencial que o órgão regulador do setor – no caso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – impeça abusos.

De acordo com o edital de privatização dos três aeroportos, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro, os grupos privados que quiserem disputar o leilão terão de contar com um operador que tenha pelo menos cinco anos de experiência em aeroportos com trânsito de mais de 5 milhões de passageiros por ano. Só operadores estrangeiros atendem a essas exi­­gências.

A Empresa Brasileira de Infra­­estrutura Aeroportuária (Infra­­ero) ficará com 49% de participação em cada um dos três aeroportos. O lance mínimo pelo aeroporto de Guarulhos é o maior de todos: R$ 3,4 bilhões. O de Vira­­copos, em Campinas, foi estipulado em R$ 1,5 bilhão. O lance mínimo pelo aeroporto de Brasília é o mais baixo, no valor de R$ 582 milhões. O governo acredita que a competição será acirrada e que o preço pago ficará bem acima desses valores.