Privatização de aeroportos terá leilão em dezembro

O leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília será realizado em 22 de dezembro. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, durante a apresentação do primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). "O cronograma está apertado, mas será cumprido", afirmou o ministro. A expectativa é de que a operação desses terminais esteja nas mãos dos concessionários privados em fevereiro de 2012.

Bittencourt frisou que ainda que não haverá aumento de tarifas aeroportuárias. Além disso, para tentar tranquilizar os trabalhadores, o ministro destacou que não haverá demissões, já que os funcionários da Infraero poderão escolher entre permanecer na estatal ou migrar para a concessionária. "Os empregados serão respeitados. Não temos nenhum stress nesse sentido", disse. As centrais sindicais têm criticado o processo o modelo de concessão, em estudo pelo governo, que prevê a participação de até 45% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na avaliação dos sindicalistas, o governo deveria ter participação majoritária no negócio.

Trem-bala

Em apresentação especial sobre o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), tido como um dos mais importantes da gestão da presidente Dilma Rousseff, o diretor-geral da Agência Nacional dos Trans­portes Terrestres (ANTT), Ber­nardo Figueiredo, anunciou ontem o cronograma da nova modelagem de concessão em duas etapas e disse que o edital da primeira fase deve ser publicado em novembro. De acordo com o novo cronograma, o edital e o contrato desta primeira etapa serão submetidos a audiência pública em setembro. O leilão deve ser realizado no primeiro semestre de 2012.

Nesta fase da licitação, o governo escolherá o consórcio que será responsável pela operação do projeto. Este grupo vai selecionar a tecnologia a ser adotada, transferi-la ao país e desenvolver o projeto executivo, que será executado pelo consórcio que será escolhido em uma segunda fase e ficará encarregado das obras propriamente ditas.

Pelo cronograma original, que realizaria a licitação em uma única etapa, o leilão deveria ter acontecido ontem. Figueiredo reconheceu que a modelagem anterior não funcionou, mas atribuiu às empresas interessadas boa parte da responsabilidade pela falha. "[O leilão] Não saiu pela atitude do mercado, que preferiu forçar uma situação mais confortável. Agora, estamos buscando dar mais competitividade ao processo", disse.