Governo quer vender oito estatais, fechar uma e conceder mais de 100 ativos em 2021

Depois de a pandemia interromper os planos de privatização e concessão neste ano, o governo terá uma agenda extensa em 2021. Estão previstas oito privatizações de estatais, a liquidação (fechamento) de uma e ainda a concessão de mais de 100 ativos à iniciativa privada. O objetivo é atrair R$ 367 bilhões em investimentos. O valor de arrecadação esperado para os cofres públicos não foi divulgado.

As informações são do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que se reuniu nesta quarta-feira (2) para qualificar novos ativos e aprovar calendário de desestatizações. A reunião contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não falaram ao fim da reunião nem participaram da coletiva de imprensa.

Questionada se a agenda pode acabar sendo frustrada em virtude da lista extensa de projetos, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que o calendário é viável. "Acreditamos na viabilidade dessa carteira, que de fato é gigantesca. Este ano, que tivemos todo esse desafio de saúde e de avançar no estudos, nós decidimos pisar no acelerador para que 2021 contribuísse ainda mais com efeito de retomada da economia após a crise de saúde", afirmou.

Ela ponderou que alguns projetos podem sim ficar para 2022, em especial de estatais, caso algum trâmite burocrático leve mais tempo que o previsto. Mas disse que atrasos não são um problema. "O importante é nosso compromisso em entregar todos esses ativos e atrair investidores privados para eles", disse. "Nós esperamos que esses investimentos que ultrapassam R$ 360 bilhões sejam fundamental para a retomada da economia", completou.

Privatizações de estatais em 2021

As estatais que estão previstas para serem privatizadas em 2021, segundo o calendário do governo, são:

• ABGF – 1º trimestre de 2021 (liquidação/fechamento)
• Emgea - 3T21
• Ceasaminas - 3T21
• Codesa (Porto de Vitória) - 3T21
• Nuclep - 3T21
• Trensurb - 4T41
• CTBU - 4T21
• Correios - 4T21
• Eletrobras - 4T21

No caso dos Correios e da Eletrobras, o governo precisa aprovar antes projetos de lei que autorizam as desestatizações. O texto da estatal de energia está parado no Congresso desde novembro de 2019. O projeto dos Correios ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo, mas já está em fase de finalização pelo Planalto.

Neste ano, o governo só conseguiu avançar na liquidação da Ceitec, uma produtora de chips com sede em Porto Alegre. Um edital iniciando os trâmites de liquidação será publicado nos próximos dias pelo presidente Bolsonaro, informou Martha. Depois, o processo todo ainda deve levar um ano e ser finalizado em 2021.

Para 2022, o governo espera privatizar as estatais de tecnologia da informação (TI) Serpro e Dataprev e a Telebras. As três estão previstas para o primeiro trimestre do último mandato do governo Bolsonaro.

Concessão de ativos em 2021

Além das oito estatais que serão privatizadas, o governo prevê conceder à iniciativa privada 106 ativos em 2021, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários, aeroportos, parques e demais projetos e ativos que hoje estão sob a custódia da União.

Boa parte desses ativos estava prevista para ir a leilão neste ano, mas teve que ser adiada para 2021 em virtude da pandemia, que demandou novos estudos e atrasou trâmites burocráticos. É o caso de cinco rodovias e de 22 aeroportos, por exemplo.

Confira alguns destaques entre os mais de 100 ativos:

• Leilão do 5G
• 22 aeroportos em 3 blocos - Norte, Sul e Central
• 16 terminais portuários, incluindo terminais em Santos (SP) e Paranaguá (PR)
• 6 rodovias, incluindo a Dutra (BR-116/465/101, em SP/RJ)
• 3 ferrovias, como Ferrogrão e FIOL
• 8 terminais pesqueiros
• 6 parques e florestas, entre Lençóies Maranhenses (MA) e do Iguaçu (PR)
• 2 Blocos de Excedentes da Cessão Onerosa (Sépia e Atapu)