As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos.
A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. “Está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da equipe econômica.
Siga a @gpeconomia no Twitter
- Empresários apontam a gestão de pessoas como o maior desafio para crescer
- As cinco empresas mais lucrativas do Paraná
- Queda nos juros traz oportunidade de ganhos no Tesouro Direto
Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios.
Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto.
O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios. “Se o juro que o setor público paga é muito alto - e é altíssimo - vale a pena vender ativos, mesmo que a um preço relativamente baixo, para abater dívida e deixar de pagar juros estratosféricos”, disse. “Em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo, como as debêntures de infraestrutura.”
As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente, em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas das participações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$ 20 bilhões.
O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.
A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no pré-sal vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Outras 20 áreas podem entrar nesse leilão.O governo estima que pode arrecadar R$ 20 bilhões com o setor.
Nos aeroportos, considerando as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área, as estimativas são de que a arrecadação pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
A disparada do dólar não tem nada de anormal
-
Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia
-
Reino Unido realiza eleição com trabalhistas favoritos e direita nacionalista ameaçando conservadores
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast