Procon notifica Empiricus por vídeo de Bettina e CVM sinaliza que pode investigar conteúdo

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O Procon-SP notificou a Empiricus para que preste esclarecimentos sobre a publicidade “Bettina”, que viralizou na internet na semana passada. Na propaganda, uma funcionária da empresa afirma que atingiu, em cerca de três anos, patrimônio de mais de R$ 1 milhão a partir de um investimento de R$ 1.520. A jovem de 22 anos também sugere que replicar sua estratégia garante resultados proporcionais aos seus. 

“O pedido de esclarecimentos exige, nos termos do art. 36 do CDC, que a empresa esclareça se o vídeo amplamente veiculado se refere a uma campanha publicitária e, além disso, exige os documentos que compravam a veracidade do que foi anunciado, com a demonstração da evolução financeira da atriz/depoente, no prazo de 48 horas”, diz a fundação de defesa do consumidor em nota.

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“Isso é um problema para o Procon”

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) também estuda tomar providências após receber reclamação sobre a peça de marketing veiculada principalmente no YouTube, de acordo com fontes do Globo.

Em 2018, Felipe Miranda, diretor executivo da Empiricus, chegou a dizer que o tom das propagandas veiculadas pela empresa é “um problema para o Procon, para o Conar”. A frase veio como resposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acabara de derrubar uma liminar que a impedia de fiscalizar o tom dos textos companhia.

A Empiricus “não respeita a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como seu regulador”, disse Miranda ao Globo na ocasião. “Você não gosta do meu tom? Você pode não gostar. Mas isso não é assunto da CVM. Isso é um problema para o Procon, para o Conar. O cliente que se sentir lesado pode ir a esses órgãos reclamar”, complementou. 

CVM se posiciona

Contatada, a CVM disse que não comenta casos específicos, mas que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo o mercado de valores mobiliários, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”. Não há até o momento queixas registradas contra essa propaganda em específico na plataforma da autarquia. 

Ainda assim, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM defende que apresentações de conteúdo envolvendo valores mobiliários em redes sociais ou sites podem “ultrapassar o cunho educacional e se inserir no conceito de ‘relatório de análise’“.

A autarquia acrescentou que “qualquer divulgação publicitária feita pelos analistas, inclusive em redes sociais, deve evitar expressões que sugiram ‘renda certa’, ‘rentabilidade fixa’ ou ‘garantida’, ou a exposição de percentuais fixos de ganho quaisquer com operações ou ativos indicados, pois naturalmente tais projeções sequer são realistas e, por isso, induzem investidores a erros de avaliação”.