Procon notifica postos por aumento “injustificado” às vésperas do feriadão

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) notificou nesta quinta-feira (1) gerentes e proprietários de postos de combustíveis de Curitiba que elevaram os preços nos últimos dias. Os estabelecimentos têm dez dias para se defender, a contar desta sexta (2). Se ficar caracterizada prática abusiva, eles estão sujeitos a multas de R$ 600 a R$ 8 milhões.

Em comunicado, a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, afirmou que houve um aumento “aparentemente injustificado”. “A atitude [notificação] foi tomada em razão da constatação de que os postos elevaram o preço do combustível de maneira inesperada e aparentemente sem justificativa, às vésperas de um feriado nacional, pegando os consumidores de surpresa”.

O Procon-PR não informou quantos estabelecimentos foram notificados, nem quais os reajustes e valores considerados abusivos. Em levantamento informal com alguns postos da cidade, a Gazeta do Povo constatou que a maioria promoveu reajustes de 20 centavos nesta semana, tanto no litro do álcool quanto na gasolina – em alguns casos, o reajuste chegou a 40 centavos. Os gerentes em geral afirmam que estão apenas repassando aumentos que vieram das distribuidoras de combustíveis.

De 13 estabelecimentos consultados, sete estão cobrando R$ 2,69 por litro de etanol e R$ 3,69 pelo derivado do petróleo. Até semana passada, o preço médio dos dois combustíveis na capital era de R$ 2,47 e R$ 3,43, respectivamente, segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, o mesmo levantamento mostra que já havia postos cobrando R$ 3,69 pelo litro de gasolina e até R$ 2,79 pelo etanol.

Sindicato

O Sindicombustíveis, que representa os postos, afirmou que “não comenta questões sobre preço, uma vez que o mercado é livre e cada revenda exerce sua política de preço” e que “não é função do Sindicato formular ou fiscalizar nenhuma situação referente ao valor cobrado pelos combustíveis”.