Maringá O Procon e a Shell chegaram a um acordo ontem para que a base de distribuição da multinacional na cidade fosse liberada, após dois dias de interdição. O órgão de defesa do consumidor fará uma auditoria durante os próximos 45 dias. Todos os caminhões que saírem da distribuidora terão amostras de combustíveis analisadas. A empresa foi interditada na terça-feira, após um caminhão ter sido flagrado pelo Procon com uma mistura irregular de álcool e gasolina.
A multinacional argumenta que a coleta foi feita no momento errado, em que o combustível ainda não estava pronto para consumo."A Shell não questiona o resultado do teste, mas a forma como foi feita a coleta", comenta o gerente de Relações Setoriais, James Freitas de Assis. "Estamos tranqüilos, pois não identificamos fraude", disse.
O diretor do Procon em Maringá, Ulisses Maia, manteve a posição de que o trabalho dos fiscais foi correto e que somente a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderia questionar a forma de coleta de amostra nos caminhões.
A fiscalização será feita por três funcionários do Procon. Maia anunciou que reativará a interdição cancelando o acordo se for encontrada alguma irregularidade nesse período, o que pode gerar multa de R$ 300 a R$ 3,5 milhões.
Apesar da interdição estar suspensa, o promotor Ilecir Heckert confirmou que as promotorias de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor pediriam a abertura de inquérito policial na delegacia da 9.ª Subdivisão de Polícia Civil para apurar o caso. A suspeita de adulteração de combustível ocorreu após coleta de gasolina na semana passada em um caminhão da Shell que iria descarregar no tanque do posto Menegatti, na avenida Colombo. A denúncia foi feita pelo posto e a amostra analisada pelo Laboratório de Análise de Combustíveis da Universidade Estadual de Maringá (UEM) que confirmou um volume de 40% de álcool na gasolina, acima dos 25% permitidos.
Posto
O advogado do posto Menegatti, Paulo Roberto Luviseti, informou que já tinha pronto um pedido de liminar solicitando autorização para compra de combustível de outra distribuidora, caso a interdição continuasse. "Podemos entrar com medidas judiciais para a quebra de contrato", diz. O advogado esperava receber uma cópia do processo administrativo aberto pelo Procon para saber quais procedimentos tomar. Já a Shell informou que estuda medidas judiciais e ainda não sabe se pode processar o Procon, o posto ou ambos.
O posto Menegatti usa a bandeira Shell há aproximadamente oito anos e esta é a segunda vez que ocorre um problema com a qualidade dos combustíveis. O posto ficou 23 dias fechados no ano passado após intervenção da ANP. A empresa passou a analisar por conta própria o combustível entregue pela Shell a partir de dezembro e denunciou ao Procon a suspeita de adulteração. A multinacional informa que não teve responsabilidade no que ocorreu no ano passado.
