O Ministério Público Federal denunciou 14 ex-diretores e três ex-funcionários do banco PanAmericano por crimes contra o sistema financeiro nacional. O caso foi apresentado ontem à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo.
Agora cabe à Justiça analisar a denúncia e decidir se a aceita. Se isso ocorrer, será aberto um processo em que os suspeitos se tornam réus. A atual administração do banco PanAmericano informou que não comenta fatos relacionados à antiga gestão.
Segundo a Procuradoria, entre 2007 e 2010, período em que se concentraram as investigações, os denunciados foram acusados de fraudar a contabilidade do banco, melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões (em valores não atualizados), o que levou a um rombo do montante.
Nesse mesmo período, informa o Ministério Público Federal, eles receberam da instituição financeira, por meio de bônus e outros pagamentos irregulares, mais de R$ 100 milhões.
Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval e o ex-diretor superintendente, Rafael Palladino.A ação não trata da possível fraude na venda do PanAmericano para a Caixa Econômica Federal, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Mas, segundo o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, "há indícios fortes no sentido de que os "vendedores' agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os problemas da instituição financeira durante a negociação da participação acionária".
Além dos crimes apontados no relatório da Polícia Federal, a análise da Procuradoria identificou outras possíveis irregularidades na gestão, como o pagamento de propina a agentes públicos, pagamento de doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a escritório de advocacia em valores aparentemente incompatíveis com os serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco Central."As possíveis irregularidades identificadas serão objeto de apuração em novos procedimentos investigatórios", informou Fraga.
Nova administração
O Grupo Silvio Santos acertou a venda ao BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, em 31 de janeiro de 2011 por R$ 450 milhões. Naquela data o rombo decorrente das fraudes era estimado em R$ 4,3 bilhões.
A Caixa Econômica Federal, que havia comprado 36% da instituição em dezembro de 2009 por R$ 739,3 milhões, afirmou que desconhecia a fraude contábil antes de fechar a compra de participação no banco PanAmericano.
Em entrevista, o vice-presidente de finanças da Caixa, Márcio Percival, chegou a afirmar que "todos" foram enganados pela fraude. "A Caixa foi enganada. O mercado foi enganado, as empresas de auditoria foram enganadas", afirmou.
Neste ano, sob o comando da Caixa e do BTG Pactual, o PanAmericano mudou a estratégia de captação de recurso e parou de vender crédito a outros bancos.A mudança levou a um prejuízo de R$ 262,5 milhões no segundo trimestre -dez vezes maior do que as perdas de R$ 25,5 milhões do mesmo período de 2011.
