Produtores discutem royalties no estado

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Curitiba – Representantes do setor produtivo do Paraná e da multinacional Monsanto reúnem-se amanhã para mais uma rodada da negociação que envolve a cobrança de royalties na utilização da soja transgênica. O encontro, que ocorre em Curitiba, não teve horário e local divulgados. As partes também vêm mantendo sigilo sobre as propostas em discussão, mas a aproximação do início do plantio da safra 2005/2006 sugere que a reunião deve ter um encaminhamento mais prático em busca de um acordo.

Produtores rurais e multiplicadores de semente discutem com a Monsanto a metodologia de pagamento dos royalties devidos pela utilização da tecnologia Roundup Ready (RR), a soja transgênica. A título de taxa tecnológica, a multinacional está exigindo R$ 0,88 por quilo de semente certificada. Numa saca de semente de 40 quilos, somente em taxa tecnológica o agricultor teria que desembolsar R$ 35,20. Mas não está descartada a possibilidade da cobrança de valores diferenciados dessa taxa, inclusive no Paraná.

A polêmica maior, no entanto, está na proposta da Monsanto em cobrar pelo uso indevido, ou não-autorizado, da tecnologia. Essa cobrança incidiria sobre as chamadas sementes salvas, multiplicadas pelo próprio agricultor. É a chamada taxa de indenização sobre a soja RR plantada de maneira ilegal, no valor correspondente à 2% da produção no momento da comercialização da safra em questão. Nas duas situações, tanto da taxa tecnológica como de indenização, a intenção da Monsanto é definir regras e fechar contratos com os setores da cadeia produtiva.

Uma das propostas que estará em discussão no encontro é a redução no valor da taxa tecnológica da semente para R$ 0,50/quilo e a cobrança no grão uma única vez. Na safra 2006/2007, o pagamento seria somente na utilização da semente. Contudo, em posição oficial repassada por sua assessoria, a Monsanto esclarece que o preço dos royalties cobrado para a tecnologia RR na soja nesta safra é de R$ 0,88. Uma parcela é da empresa, detentora da tecnologia, e outra parcela é dos multiplicadores. Se eles abrirem mão da parcela deles, repassando descontos aos agricultores, o valor eventualmente será menor. Sobre essa decisão, a nota diz ainda que a Monsanto não vai se envolver, e que ela caberá a cada multiplicador. A multinacional especifica ainda que ficaram acertadas as duas formas de cobrança pelo uso da tecnologia de forma paralela e que será implementado um sistema para que o agricultor não pague em duplicidade.