O programa TV+ Curitiba, que era exibido pelo Canal 21 de Curitiba, está suspenso desde as 0h de sábado (1º). O programa foi retirado do ar após a produtora, que era independente e tinha contrato de veiculação com a emissora, receber uma notificação do Ministério das Comunicações por conta de irregularidades em sua programação verificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a Lei 4.117, referente ao setor de telecomunicações, nenhuma emissora de canal aberto pode ultrapassar 25% de seu tempo de programação com a transmissão de publicidade comercial. Com a veiculação de anúncios de varejo, o TV+ ocupava mais de 50% da grade de programação do Canal 21, de acordo com a própria emissora. A notificação, na verdade, prevê multa e afirma que há possibilidade de defesa, mas a Rede TV+, produtora do programa, afirma que decidiu suspender a programação e não recorrerão da decisão.
"Não tem muito o que apelar, meu modelo agride essa determinação da Anatel", reconhece Carlos Carreiras, diretor-presidente da Rede TV+. "O que eu questiono é o fato desta lei, de 1962, não ser revista. Cerca de 75% dos nossos telespectadores consideram a programação boa ou ótima, mas a lei não quer saber do telespectador", diz Carreiras. "Há canais que exibem programas de igreja 22h por dia, em que os religiosos ficam pedindo doações o tempo todo. Por que vender produtos não pode, mas vender religião pode?", interroga.
O TV+ era exibido de segunda a sábado entre 18h e meio-dia do dia seguinte no Canal 21. Procurada pela reportagem, a TV Mercosul de Curitiba, responsável pela transmissão do Canal 21, informou que substituiu o TV+, desde sábado, por um programa da Igreja Mundial, com quem a empresa já tinha contrato. A TV Mercosul não recebeu qualquer tipo de sanção.
O projeto da TV+ foi criado há 6 anos na região do ABC Paulista e possui franquias, que desenvolvem produção local de mesmo caráter, em Curitiba, Santos (SP), São Paulo (SP), Americana (SP) e Niterói (RJ). Em Curitiba, o programa era produzido desde 1º de maio de 2006.
A decisão atinge apenas a programação de Curitiba porque nas demais cidades os programas são transmitidos em canal fechado, enquanto na capital paranaense pode ser visto por transmissão UHF, sistema pelo qual o Canal 21 está disponível.
Agora a Rede TV+ estuda veicular a programação produzida em Curitiba em sinal fechado, embora ainda não haja previsão de início das retransmissões. "Já estou negociando com operadoras de TV pagas", diz Carreiras. "Curitiba é um grande mercado para nós".
