O Paraná deverá receber pouco mais de R$ 11 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos, fatia pequena dos R$ 198,4 bilhões anunciados pelo governo federal, nesta terça-feira (9), na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). A segunda etapa do plano concederá à iniciativa privada a gestão de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
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Não há nenhum projeto novo para o estado, apenas a confirmação de alguns que já estavam em andamento ou investimentos ligados à renovação antecipada de concessões que já existiam. É o caso da duplicação da BR-116, que liga Curitiba a Mafra (SC), com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões, e da construção de uma faixa adicional nas rodovias que ligam os dois estados pelo litoral (BRs-101 e 376), no valor de R$ 900 milhões. Embora tenham sido anunciados, os dois projetos ainda estão em negociação com as concessionárias que administram os trechos e dependem da renovação dos contratos para acontecer.
Analisando a questão ferroviária do estado, o programa é altamente negativo. De certa forma, tínhamos expectativa que a ferrovia que liga Maracaju ao litoral entrasse.
Ainda no modal rodoviário, o projeto do corredor de 460 km formado pelas BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná, não é novidade. A concessão já estava em andamento e seria colocada em audiência pública no mês passado, mas teve o andamento suspenso por causa do lançamento do novo plano. O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho.
“Na parte rodoviária, no que concerne ao Paraná, deixou a desejar. Achávamos que a rodovia Guaíra–Paranaguá seria contemplada, assim como o trecho da BR-163, que vai de Santa Teresa do Oeste até Realeza, por onde passa grande parte do movimento de cargas vindo do norte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, avalia Nilson Camargo, técnico especialista em logística da assessoria técnica da Federação da Agricultura do Estado do Paraná.
Ferrovias e aeroportos
O governo federal tirou de seus planos imediatos duas ferrovias que passariam pelo Paraná e estavam previstas na primeira versão do programa, lançado em 2012. A continuação da Norte-Sul entre São Paulo e Rio Grande do Sul ainda está no radar, mas só será concedida depois da conclusão dos trechos mais ao Norte. A nova ligação entre Maracaju (MS) e Paranaguá também não apareceu no anúncio.
“Analisando a questão ferroviária do estado, o programa é altamente negativo. De certa forma, tínhamos expectativa que a ferrovia que liga Maracaju ao litoral entrasse. Seria uma grande oportunidade para atrair investidores, mas o governo federal não priorizou”, analisa o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo.
O governo está negociando a antecipação da renovação das concessões ferroviárias, com investimentos previstos de R$ 16 bilhões, que podem beneficiar o Paraná. A Rumo ALL já divulgou que tem planos de investir quase R$ 2 bilhões no estado. Depois de ver seu programa de concessões em portos e ferrovias encalhar na prateleira, o governo jogou no lixo o modelo ferroviário lançado em 2011, que não conseguiu sair do papel, e deu um giro de 180 graus na licitação de áreas em portos públicos. Além disso, ao contrário do que fez no passado, já prometeu, na saída, dar a devida remuneração ao setor privado. “Nós aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado”, disse a presidente Dilma Rousseff. O governo abriu mão do modelo horizontal de concessões em ferrovias que foi uma das estrelas da primeira edição do Programa de Investimento em Logística (PIL). Voltou-se para o modelo vertical, que já está em funcionamento no país. “Acabou a dúvida regulatória”, disse o presidente da União Internacional de Ferrovias (UIC) na América Latina, Guilherme Quintella. O modelo abandonado diferenciava o administrador da linha do dono da carga, criando uma figura chamada Operador Ferroviário Independente (OFI). Para tornar esse modelo viável, o governo havia incumbido a estatal Valec de comprar e vender capacidade de carga da linha, uma fórmula que despertou a desconfiança imediata do setor privado e foi batizada de “risco Valec”. Em portos, o governo decidiu que poderá leiloar áreas em portos públicos utilizando como critério para escolher o vencedor o pagamento da maior taxa de outorga. Um decreto assinado por Dilma prevendo essa possibilidade foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial. “Adotamos outorga por duas razões: pelo (resultado) fiscal e para aprimorar o modelo”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que em alguns casos o setor privado pediu a outorga por considerá-la mais segura.Novo plano desfaz regras controversas da versão anterior
Taxa de outorga
