O Paraná deverá receber pouco mais de R$ 11 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos, fatia pequena dos R$ 198,4 bilhões anunciados pelo governo federal, nesta terça-feira (9), na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). A segunda etapa do plano concederá à iniciativa privada a gestão de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
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Papel relevante
O governo quer que os bancos privados e o mercado de capitais aumentem sua participação no financiamento às empresas que vão participar dos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ainda assim, o BNDES continuará a ter uma papel relevante. “Não vai faltar dinheiro”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Além do financiamento direto, o BNDES também vai apoiar a emissão de títulos privados, chamados “debêntures”, que agora servirão de “senha” para as empresas conseguirem um empréstimo maior do banco de fomento com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano. O financiamento público, no entanto, continuará vantajoso: TJLP mais 1,5% ao ano, além de um adicional referente ao risco de crédito.
Não há nenhum projeto novo para o estado, apenas a confirmação de alguns que já estavam em andamento ou investimentos ligados à renovação antecipada de concessões que já existiam. É o caso da duplicação da BR-116, que liga Curitiba a Mafra (SC), com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões, e da construção de uma faixa adicional nas rodovias que ligam os dois estados pelo litoral (BRs-101 e 376), no valor de R$ 900 milhões. Embora tenham sido anunciados, os dois projetos ainda estão em negociação com as concessionárias que administram os trechos e dependem da renovação dos contratos para acontecer.
Analisando a questão ferroviária do estado, o programa é altamente negativo. De certa forma, tínhamos expectativa que a ferrovia que liga Maracaju ao litoral entrasse.
Ainda no modal rodoviário, o projeto do corredor de 460 km formado pelas BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná, não é novidade. A concessão já estava em andamento e seria colocada em audiência pública no mês passado, mas teve o andamento suspenso por causa do lançamento do novo plano. O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho.
Pacote prevê arrendamento de seis terminais em Paranaguá
Em portos, o governo prevê investimento total de R$ 37,4 bilhões, mas o modelo proposto ainda não foi testado. O Porto de Paranaguá aparece no segundo bloco do programa, com o arrendamento de seis terminais, que devem totalizar investimentos de quase R$ 1 bilhão.
Serão arrendadas áreas voltadas para celulose (R$ 120,28 milhões), granéis minerais (R$ 186,73 milhões), veículos (R$ 54,8 milhões), grãos e açúcar (R$ 115,49 milhões) e duas exclusivamente para grãos (R$ 279,42 milhões e R$ 203,4 milhões). O governo estima que as licitações para essas novas áreas sejam realizadas no primeiro semestre de 2016.
Além das novas concessões em portos, o plano prevê a antecipação da renovação de dois contratos em andamento no Porto de Paranaguá. Ainda sem detalhes, essa fatia do projeto deve incorporar uma proposta de investimento de R$ 1 bilhão feita pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que ainda está em análise em Brasília.
Além disso, a construção de um porto privado, o chamado TUP, em Pontal do Paraná, também foi incluído, com investimento previsto de R$ 103 milhões.
“Na parte rodoviária, no que concerne ao Paraná, deixou a desejar. Achávamos que a rodovia Guaíra–Paranaguá seria contemplada, assim como o trecho da BR-163, que vai de Santa Teresa do Oeste até Realeza, por onde passa grande parte do movimento de cargas vindo do norte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, avalia Nilson Camargo, técnico especialista em logística da assessoria técnica da Federação da Agricultura do Estado do Paraná.
Ferrovias e aeroportos
O governo federal tirou de seus planos imediatos duas ferrovias que passariam pelo Paraná e estavam previstas na primeira versão do programa, lançado em 2012. A continuação da Norte-Sul entre São Paulo e Rio Grande do Sul ainda está no radar, mas só será concedida depois da conclusão dos trechos mais ao Norte. A nova ligação entre Maracaju (MS) e Paranaguá também não apareceu no anúncio.
“Analisando a questão ferroviária do estado, o programa é altamente negativo. De certa forma, tínhamos expectativa que a ferrovia que liga Maracaju ao litoral entrasse. Seria uma grande oportunidade para atrair investidores, mas o governo federal não priorizou”, analisa o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo.
O governo está negociando a antecipação da renovação das concessões ferroviárias, com investimentos previstos de R$ 16 bilhões, que podem beneficiar o Paraná. A Rumo ALL já divulgou que tem planos de investir quase R$ 2 bilhões no estado. Depois de ver seu programa de concessões em portos e ferrovias encalhar na prateleira, o governo jogou no lixo o modelo ferroviário lançado em 2011, que não conseguiu sair do papel, e deu um giro de 180 graus na licitação de áreas em portos públicos. Além disso, ao contrário do que fez no passado, já prometeu, na saída, dar a devida remuneração ao setor privado. “Nós aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado”, disse a presidente Dilma Rousseff. O governo abriu mão do modelo horizontal de concessões em ferrovias que foi uma das estrelas da primeira edição do Programa de Investimento em Logística (PIL). Voltou-se para o modelo vertical, que já está em funcionamento no país. “Acabou a dúvida regulatória”, disse o presidente da União Internacional de Ferrovias (UIC) na América Latina, Guilherme Quintella. O modelo abandonado diferenciava o administrador da linha do dono da carga, criando uma figura chamada Operador Ferroviário Independente (OFI). Para tornar esse modelo viável, o governo havia incumbido a estatal Valec de comprar e vender capacidade de carga da linha, uma fórmula que despertou a desconfiança imediata do setor privado e foi batizada de “risco Valec”. Em portos, o governo decidiu que poderá leiloar áreas em portos públicos utilizando como critério para escolher o vencedor o pagamento da maior taxa de outorga. Um decreto assinado por Dilma prevendo essa possibilidade foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial. “Adotamos outorga por duas razões: pelo (resultado) fiscal e para aprimorar o modelo”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que em alguns casos o setor privado pediu a outorga por considerá-la mais segura.Novo plano desfaz regras controversas da versão anterior
Taxa de outorga
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