Programa para explorar pré-sal terá dimensão superior à do PAC

O projeto do governo para a exploração do petróleo na camada pré-sal terá uma dimensão econômica muito maior do que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Só para se ter uma idéia, o orçamento do PAC neste ano chega a R$ 15,7 bilhões.

A dimensão do pré-sal é muito maior do que o do PAC. Realmente são riquezas imensas e o Brasil se tornará um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Estará entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, afirmou Mantega.

O ministro deixou claro, porém, que o governo ainda não se decidiu sobre o modelo a ser adotado para a utilização dos recursos captados com a exploração do petróleo do pré-sal e se os recursos iriam diretamente para o Fundo Soberano.

O modelo está em estudo no governo e em breve uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre isso deve ser anunciada, de forma a permitir que todos os brasileiros, segundo Guido Mantega, usufruam dessa imensa riqueza natural".

Entre os modelos em discussão existem o norueguês, que criou uma estatal com 100% de capital do governo, com poucos funcionários, e se associa a outras companhias sem fazer prospecção. Os recursos são depositados em fundo soberano parecido com o proposto no Brasil.

Outro modelo em discussão foi proposto pela Petrobras, que quer o direito de explorar a camada pré-sal da mesma forma que já faz com as jazidas em produção. Existem ainda outros intermediários.

A equipe econômica, porém, defende uma solução que seja nacional, mesmo que com alguns pontos parecidos com os que já existem no exterior. Acho que o Brasil não precisa adotar nenhuma solução externa, porque o Brasil tem que construir a sua solução de acordo com as suas necessidades .

Mantega admitiu que no primeiro momento a criação do Fundo Soberano ajudará na manutenção de uma poupança fiscal, semelhança do que fazem os grandes produtores de petróleo. Mas é preciso administrar bem esses recursos para que eles de fato sejam utilizados a favor do Brasil e não contra ele, acrescentou.

A lei que cria o Fundo Soberano tramita no Congresso Nacional e conforme os cálculos do Ministério da Fazenda, permitirá uma economia de 0,5% do PIB, ou R$ 14 bilhões por ano. A proposta é conservar esse dinheiro para utilizá-lo em momento de crise ou quando o crescimento econômico for menor do que o esperado e até mesmo quando as metas fiscais não forem atingidas.

Não sabemos se no futuro os recursos do pré-sal irão para esse fundo que foi criado - mas ele está em condições de recebê-los - ou se haverá outro fundo que poderá receber esses recursos, disse o ministro. Os recursos deverão ser destinados educação, saúde e a investimentos.

Ao destinar os recursos excedentes ao Fundo Soberano, como os da exportações de petróleo do pré-sal, o governo também auxiliará a política monetária do Banco Central pois evitará, segundo o ministro da Fazenda, que o mercado seja inundado com dólares e provoque ainda mais a valorização do real, como já ocorre atualmente. Uma conseqüência da sobrevalorização da moeda nacional é o impacto no preço das exportações, que em reais se tornam mais caras.

O ministro afirmou também que não conta com os recursos da exploração da camada pré-sal para zerar o déficit fiscal do governo. De acordo com ele, a expectativa é que isso ocorra já em 2010 antes dos resultados econômicos e financeiros provenientes das novas jazidas de petróleo.