Projeto das desonerações deve atravessar agosto no Senado

A discussão no Senado do projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento para setores da economia deve “atravessar” agosto, avaliou nesta quinta-feira (9) o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Diante da dificuldade de votar a proposta ainda neste mês, em que está previsto o recesso parlamentar, Delcídio pretende consultar lideranças na Casa para “aperfeiçoar” o texto, avaliação transmitida na manhã desta quinta ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Já vai ser difícil votar esse projeto ainda neste mês. Muito possivelmente isso vai atravessar agosto. E atravessando agosto, a gente pode melhorar até mais o texto, se esse for o entendimento aqui no Senado”, disse o senador a jornalistas. “Essa conversa eu tive como o ministro Levy hoje pela manhã e nós vamos agora no início da semana discutir e ver como é que a gente encaminha”, acrescentou.

Ao ser questionado sobre a reação de Levy e se o ministro concordava com o calendário, Delcídio afirmou que “não é que ele concorda, ele compreende as dificuldades para votar ainda neste mês de julho”.

Contra o tempo

Os atrasos na votação da proposta, editada para equilibrar as contas públicas como parte das medidas de ajuste fiscal, prejudicam os planos fiscais do governo para este ano. Por tratar de mudanças tributárias, as novas regras estabelecidas pelo projeto só poderão entrar em vigor 90 dias após a aprovação e publicação. Segundo o líder do governo, cada mês de atraso custa R$ 1 bilhão.

“Daqui a pouco nós vamos estar cobrando em janeiro do ano que vem, essa que é a preocupação, é menos dinheiro que entra no caixa”, disse Delcídio.

Se o texto for alterado no Senado, terá de voltar à Câmara para mais uma votação.

Alíquotas

Originalmente editado como medida provisória – devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o projeto de lei reverte as desonerações da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal.

As alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam de 1% para 2,5%, no caso da indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.

Quatro setores – comunicação social, transporte de passageiros, call centers, calçados, e o de confecções, incluído na última hora pela emenda – terão uma elevação menor, de 50% em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica, estão excluídos da desoneração e permanecerão com as alíquotas atuais.