Está na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para elevar a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%. O PL 2724/2015, de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), prevê ainda a possibilidade de participação superior a esse limite, dependendo de aprovação prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério da Defesa. A Abear, entidade que reúne as companhias nacionais, contudo, defende o teto de 49%.
“O objetivo é abrir espaço para capitalizar nossas empresas aéreas”, diz o deputado. “Para preservar a concorrência e também discutir dificuldades na área de defesa, criei as três travas à aprovação de participação superior a 49% do capital das aéreas.”
Para Mário Bernardes Junior, analista da BB Investimentos, a abertura de mercado é positiva, mas deve ser limitada a 49% . “Abertura irrestrita não é ideal porque é preciso manter a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras.”
