Projeto do trem-bala vive momento desfavorável e pode ser adiado

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Faltando duas semanas para a entrega de propostas dos eventuais interessados, o projeto do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro enfrenta crescente questionamento político dentro do próprio governo, o que pode ameaçar a realização do leilão marcado para setembro.

Embora negue qualquer discussão sobre adiamento e até cobre agilidade das áreas que lidam com o assunto para realizar a licitação no prazo, o governo enfrenta no seu próprio núcleo uma movimentação de opositores que, de carona no momento político mais adverso, querem adiar o projeto.

Segundo uma alta autoridade do governo federal envolvida nas discussões sobre o trem-bala, que pediu anonimato, sempre houve adversários fortes ao projeto, que deve consumir mais de 30 bilhões de reais. Agora, estes estão se alimentando de um mosaico de notícias desfavoráveis que eclodiram nas últimas semanas para reforçarem sua posição.

Existe uma leitura política de que o projeto pode ser mal recebido pela sociedade, pouco tempo depois de um milhão de pessoas terem tomado as ruas das principais cidades do país pedindo, entre outras coisas, melhorias nos transportes urbanos.

Um dos argumentos da oposição ao projeto, e até de setores do governo, é que o dinheiro do trem-bala poderia ser melhor empregado em metrôs. "A decisão sobre o trem-bala agora é política, e não mais técnica", disse a fonte governamental.

Além disso, na semana passada o acidente em um trem da estatal espanhola Renfe , que deixou 79 mortos, lançou dúvidas sobre a participação do consórcio espanhol - um dos mais interessados na disputa. Isso porque o edital do trem-bala veta a participação de operadores envolvidos em acidentes fatais em linhas de alta velocidade nos últimos cinco anos.

O ministro dos Transportes, César Borges, que publicamente negou o adiamento do leilão, também afirmou nesta semana que os espanhóis não estariam fora da disputa, já que o trem acidentado não seria de alta velocidade.

Mesmo assim, no governo e no mercado há quem veja no acidente um fator que pode levar ao adiamento do leilão. Para um executivo de um banco envolvido na estruturação de propostas para o Trem de Alta Velocidade, as chances de adiamento cresceram após o acidente. O governo poderia adiar a data para proteger os concorrentes de potenciais questionamentos na Justiça. Além dos espanhóis, empresas francesas são citadas nos bastidores como interessados na disputa.

"Não é bom ter uma lista ainda menor por conta dessa situação do acidente", disse o executivo, que recusou ser nomeado. "Você não vai querer ver mais consórcios interessados desqualificados", disse.

Motivos econômicos

Governo e empreiteiras nunca se entenderam quanto ao valor do projeto do trem-bala. Enquanto em Brasília o montante é estimado entre 30 bilhões e 35 bilhões de reais, as construtoras dizem que o a cifra pode chegar à casa dos 50 bilhões de reais.

Segundo o executivo de uma das empresas brasileiras que analisa o projeto, os operadores internacionais e fornecedores de equipamentos interessados no projeto estariam enfrentando dificuldades para encontrar investidores privados locais dispostos a colocar dinheiro no trem-bala.

Mas, segundo um investidor com conhecimento de uma das propostas, diferente do que se tem publicado sobre o assunto, a taxa interna de retorno do projeto, fixada em 7 por cento, não é um problema entre os potenciais concorrentes.

O executivo de banco concorda. "O projeto é quase estatal, os privados não estão tão preocupados com a questão da taxa de retorno, até porque é muito cedo para debater sobre esse ponto." O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se comprometeu a financiar 70 por cento do projeto, que ainda terá a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) como sócia. "Financeiramente, é muito atrativo para os operadores. O problema não é o capital, são outras coisas," disse o executivo de banco.

Os consórcios estão mais apreensivos em relação a dois pontos. O primeiro é a estrutura do projeto, que alguns defendem que tenha uma formatação mais próxima de uma parceria publico-privada, com um papel ainda maior do Estado, do que a uma concessão.

Além disso, a possibilidade dos consórcios operador e construtor falhem na coordenação ou que sejam sujeitos a multas por conta de uma eventual demora na execução do projeto geram um risco tido como elevado, dizem as fontes do setor privado.

O projeto do trem de alta velocidade brasileiro vem sendo analisado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após seguidos adiamentos, a modelagem foi totalmente reformulada depois de o governo ter aberto o processo de licitação em julho de 2011, mas sem que nenhuma empresa apresentasse proposta.

Após o fracasso dessa tentativa, a concessão foi divida em duas partes. O primeiro leilao, marcado pra setembro desse ano, definirá o operador e a tecnologia a ser adotada no sistema.

A segunda licitação escolherá os grupos construtores da obra civil.