Tramita no Senado um projeto de lei que propõe descontar, da base de cálculo do Imposto de Renda, as despesas com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica. Pelo texto do PLS 112/2012, serão dedutíveis gastos desse tipo no limite de até R$ 3.561,50 por ano. Se a academia custar R$ 300 por mês, por exemplo, todas as mensalidades poderão ser abatidas do IR.
Na prática, a proposta apresentada em 2012 pelo então senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), estende a essas despesas o benefício fiscal que já existe para os pagamentos feitos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais. As normas do IR também permitem a dedução de desembolsos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
O assunto foi abordado nesta quinta-feira (10) pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. “Nada contra a boa intenção dos senadores, mas estamos no meio de uma grave crise fiscal e seria melhor comer menos e andar mais nos parques públicos sem que, para isso, o governo tivesse que nos pagar”, comentou, em seu blog.
Contra o sedentarismo
Na justificativa da proposta, Eduardo Lopes – que em 2014 foi ministro da Pesca e Aquicultura – afirmou que o aumento “alarmante” do número de brasileiros com sobrepeso e obesidade mórbida “indica a necessidade de políticas mais agressivas” para mudar hábitos que levam ao sedentarismo e incentivar a prática de exercício físico. O benefício fiscal, ressaltou ele, será condicionado a prescrição médica.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 7 de outubro, com alterações feitas pelo senador Romário (PSB-RJ). Entre elas, a substituição do termo “professor de educação física” por “profissional de educação física”. Além disso, “academias de ginástica” deram lugar a “clínicas ou academias de atividades físicas”.
No momento, a proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em 4 de novembro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), hoje preso, indicou Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator da matéria, mas o paranaense devolveu o projeto, que aguarda redistribuição. Em paralelo, o senador José Pimentel (PT-CE) solicitou que a proposta tramite em conjunto com outros 35 projetos de lei.
