Projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), propõe retirar da Petrobras a exigência de que a estatal seja operadora exclusiva dos campos de petróleo no pré-sal, como forma de fortalecer a empresa no cenário atual de crise. De acordo com o senador, a Petrobras não tem condições de, atualmente, atender à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do pré-sal.
Para Serra, o fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras no pré-sal seria positivo para a empresa, porque ajudaria a preservar sua saúde financeira, melhoraria as expectativas do mercado com relação à petroleira e também poderia aumentar a celeridade na exploração da camada de petróleo no pré-sal, com empresas mais robustas financeiramente.
“O projeto elimina a obrigatoriedade, mas não elimina a possibilidade de a Petrobras ser a única operadora do pré-sal. A empresa não tem condição de assumir esse encargo. Se a exploração ficar dependente da Petrobras, não avançará”, disse Serra.
O senador destacou que a exploração do pré-sal tem urgência para o país, pois a oferta interna de petróleo em um futuro próximo dependerá dessa exploração, sobretudo a partir de 2020.
Ele lembra, ainda, que a sucessão de escândalos envolvendo a Petrobras criou uma situação quase insustentável para a companhia, que tem um programa de investimentos da ordem de US$ 220 bilhões até 2018.
A Petrobras não quis comentar a proposta.
