O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira (30) que a companhia "tem expectativa" de que os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal sobre o marco regulatório para explorar a camada pré-sal, podem ser aprovados pelo Congresso Nacional ao final do primeiro trimestre de 2010.
O executivo da estatal lembrou que os projetos de lei devem ser votados na Câmara dos Deputados no dia 10 de novembro - o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse recentemente que há um acordo entre as lideranças da Câmara para que a votação ocorra, de fato, nessa data. "Com a aprovação, o Senado teria entre 45 e 60 dias para votar os projetos. Com isso, o processo pode ser concluído ao final do primeiro trimestre de 2010", disse nesta quarta-feira (30) o executivo da Petrobras. Ele participou de seminário sobre pré-sal realizado pelo Grupo Estado, em São Paulo.
O governo federal encaminhou quatro projetos sobre os seguintes temas, envolvendo as reservas de petróleo do pré-sal: alteração do regime de exploração de concessão para partilha de produção, criação da Petro-Sal, a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social, que usará recursos do petróleo para financiar investimentos nas áreas sociais.
Escassez de sondas
Gabrielli também disse nesta quarta que continua escassa a oferta de sondas para águas ultraprofundas no mercado, devido à demanda aquecida pelo equipamento, apesar da recente queda na atividade econômica global devido à crise.
"Hoje tem uma limitação mundial de sondas de águas profundas. O problema permanece mundialmente, pois os contratos têm prazos longos", disse.
Segundo ele, a questão tem sido levada em consideração pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nas avaliações de pedidos de prorrogação de datas para planos de desenvolvimento de blocos.
Questionado se a Petrobras está com problemas para cumprir prazos acertados com a ANP, Gabrielli afirmou que a empresa tem mais de 200 áreas no momento e que não poderia falar sobre blocos específicos, mas indicou que eventuais pedidos de adiamentos de etapas têm sido feitos.
"Ela (ANP) reconhece, analisa e define se vai ter extensão ou não do prazo", acrescentou ele, admitindo que recentemente foram autorizadas prorrogações para 17 áreas da empresa.
Vendas externas
O executivo afirmou também que a companhia tem registrado boas vendas externas tanto de petróleo como de derivados e que o superávit de sua balança comercial "é bastante alto no momento".
O presidente da Petrobras disse que o atual patamar de preço do petróleo é favorável para a execução dos investimentos programados. "Com o petróleo a US$ 65 dólares (o barril) estamos bastante tranquilos sob o ponto de vista da financiabilidade do nosso plano de investimentos".
Segundo ele, o plano será revisado como ocorre normalmente no final do ano e um novo documento com diretrizes para os próximos cinco anos deverá ser divulgado no início de 2010.
