Promotores pedem congelamento dos bens de Eike Batista

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Promotores do Rio de Janeiro pediram à Justiça Federal o congelamento dos bens do empresário Eike Batista como medida de precaução, de acordo com um porta-voz do Ministério Público. Não há detalhes sobre o processo, que corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal do Rio.

A Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando desde o dia 17 de abril a possibilidade de Eike ter cometido os crimes de manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas.

O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal, com base nas conclusões do relatório elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais. Na mira estão negociações de ações supostamente irregulares, enquanto Eike estava à frente da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações).

Embora as investigações da PF sejam preliminares, o MPF pode ter solicitado o bloqueio de bens de forma cautelar. A medida busca impedir que o empresário se desfaça de seu patrimônio antes que a Justiça determine o pagamento de credores e acionistas prejudicados.

Documentos analisados pela área técnica da CVM indicaram que ele sabia da inviabilidade econômica de campos de petróleo de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, na Bacia de Campos, pelo menos nove meses antes de o fato ser comunicado ao mercado, em 1º de julho de 2013. O empresário poderá ser julgado pela autarquia e punido administrativamente.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, viu sua fortuna ruir depois que a OGX não conseguiu cumprir as suas metas de produção. A crise de credibilidade e financeira afetou todo o grupo. Parte das empresas foi vendida a investidores estrangeiros. A OGX e a OSX estão em recuperação judicial.

Em entrevista ao Wall Street Journal no início de abril, Eike disse que estava tranquilo em relação à investigação da PF e que gostaria que tudo fosse esclarecido.

O grupo EBX informou ter apenas "notícia informal" sobre o pedido de sequestro de bens do empresário Eike Batista pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. De acordo com o comunicado do grupo EBX, o empresário Eike Batista tomará as providências cabíveis assim que tomar conhecimento do processo oficialmente."Até o momento, só teve notícia informal de uma decisão da 3ª vara federal, não havendo recebido qualquer comunicado judicial a esse respeito", disse em nota.