O Ministério Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do "volume morto" do sistema a reserva técnica de água que fica abaixo das bombas de captação da Sabesp (estatal de água e esgoto) para abastecer a Grande São Paulo.
A reclamação soma mais um elemento à atual crise hídrica no Estado. O sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu "volume útil" (132 bilhões de litros de água), nível mais baixo da história.
A ANA (Agência Nacional de Águas), órgão federal, e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), estadual, têm até esta segunda-feira (31) para responder aos questionamentos feitos pelo Gaema, grupo ambiental do Ministério Público estadual em Piracicaba. O DAEE pediu neste sábado (30) a prorrogação de prazo para a resposta, segundo a Promotoria, e o pedido está sendo analisado.
Os órgãos técnicos precisam provar ao Ministério Público que o uso do "volume morto" não colocará em risco o futuro do Cantareira caso contrário, a Promotoria pretende entrar com uma ação pedindo a suspensão das obras para a retirada dessa reserva de água para abastecer a Grande SP.
Em nota divulgada no sábado (29), o Gaema afirmou que, embora diversas medidas contra a crise tenham sido anunciadas pelos governos estadual e federal, os reservatórios do Cantareira "continuam sofrendo alarmante redução".
"Enquanto isso, os órgãos gestores (ANA/DAEE) continuam negando a necessidade de racionamento, mesmo diante de perspectivas pouco animadoras", diz o texto.
A Promotoria questiona também a quantidade de água que está sendo liberada para abastecer a Grande SP e acusa os órgãos gestores de privilegiar a capital em detrimento do interior.
Segundo os promotores do grupo, ANA e DAEE autorizaram "vazões de retirada muito além daquelas definidas pela CAR [Curva de Aversão de Risco], aumentando o risco de colapso do sistema Cantareira e de desabastecimento".
"As decisões políticas não podem prevalecer em detrimento das decisões técnicas nesta situação emergencial de prolongada escassez hídrica", afirmou o Gaema. "Caso contrário, poderão advir graves consequências."
"Volume morto"
A Sabesp está investindo R$ 80 milhões para instalar bombas que levarão a água do "volume morto" que nunca foi utilizado até as estações de tratamento da empresa. A previsão é que a reserva possa ser utilizada a partir de julho, com capacidade de abastecer a Grande SP por quatro meses.
A medida é a principal aposta de curto prazo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar o racionamento de água. "Reserva é exatamente para ser usada", disse o governador, quando esteve em Campinas (a 93 km de SP), no último dia 20.
Os reservatórios do sistema Cantareira têm capacidade total de 1,46 trilhão de litros de água, dos quais 974 bilhões de litros compõem o "volume útil" e 486 bilhões, o "volume morto" (ou reserva técnica).
Apesar de a reserva técnica representar um terço do volume total do Cantareira, especialistas alertam que é perigoso utilizá-la antes de se tentar outras medidas, como o racionamento.
O Consórcio PCJ, grupo que reúne prefeituras, indústrias e entidades de 43 cidades da região de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, questiona formalmente sua utilização. "O ideal seria adotar o racionamento, sem dúvida. O governo do Estado conta com essa carta na manga, mas ela não deveria ser utilizada", diz José Cezar Saad, coordenador de projetos do consórcio.
Gestão política
"Quanto mais se avançar no consumo dessa reserva, haverá maior dificuldade na recuperação do sistema", diz Alexandra Martins, promotora do Gaema responsável pela ação. "Há que se ter transparência com as intervenções que estão sendo feitas."
Além de ANA e DAEE, o Gaema questionou a Cetesb (órgão ambiental estadual) se as devidas licenças ambientais foram solicitadas e expedidas para a realização das obras no Cantareira.
Procuradas pela reportagem, ANA e DAEE não respondERAM. A Cetesb informou que se manifestará apenas nesta segunda-feira (31).
