Ribeirão Preto O governo federal vai autorizar o aumento da mistura do álcool anidro à gasolina de 20% para 23% a partir de 20 de novembro. A decisão foi ratificada ontem, em reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), órgão formado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A resolução será publicada até o final desta semana no "Diário Oficial da União" e pode trazer, segundo cálculos do governo, uma redução inicial de 1,5% no preço da gasolina vendida nos postos. Os 20 dias entre o anúncio do aumento da mistura e sua efetivação ocorrem por questões logísticas da Petrobrás, responsável pela adição do álcool à gasolina.
A decisão atende apenas a uma parte do pedido feito pelos usineiros, que queriam a retomada da mistura em 25%, em vigor até fevereiro deste ano, quando houve a redução em virtude de uma iminente crise de desabastecimento do álcool. "Houve um consenso que o aumento para 23% dá certo conforto ao governo e evita uma nova redução durante a entressafra de cana-de-açúcar", afirmou o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan Filho. A entressafra de cana começa em dezembro e segue até meados de abril, quando as primeiras destilarias de álcool começam a moer a próxima safra.
O governo estima que a medida gerará uma demanda de 306 milhões de litros de álcool e, conseqüentemente, economizará esse mesmo volume de gasolina até 1.º de maio, quando começa oficialmente a safra 2007/2008. Já os estoques de álcool, que estavam em 5,11 bilhões de litros no início de outubro deste ano, devem ser de, no mínimo, 500 milhões de litros no início da próxima safra.
A decisão sobre o aumento na mistura do anidro à gasolina, que, por lei, varia dentro de uma banda de 20% a 25%, estava prevista apenas para ocorrer em janeiro de 2007, mas foi antecipada depois que os usineiros deram garantias de abastecimento do combustível ao governo. A decisão pelos 23% fica próxima aos 22% pedidos por uma corrente mais conservadora do governo, ligada ao Ministério das Minas e Energia, e mais distante de outra corrente, de técnicos e usineiros, que achavam possível o retorno para 25%. Pesou na decisão ainda a influência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, apesar de não integrar o Cima, seria a responsável pela palavra final na questão.
A queda no preço da gasolina ocorreria porque o álcool anidro é mais barato e porque sobre o combustível não há a incidência de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nem da Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico (Cide). O país consome entre 24 a 25 bilhões de litros de gasolina por ano, ou cerca de 2 bilhões de litros por mês.
