Representantes de empresas e de trabalhadores divergiram “em tudo” na reunião desta terça-feira (28) sobre a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. Depois de um mês e meio de criação e cinco reuniões, o grupo de trabalho para discutir a reforma, com governo, empregadores e sindicalistas, decidiu que um novo grupo será formado para debater a questão.
Com isso, a meta de entregar uma proposta até o fim de julho, agora, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou para “até o fim do ano”.
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Diante do impasse, e também de números e diagnósticos divergentes, foi adotada a solução clássica: a criação de um grupo de trabalho tripartite para, finalmente, começar a alinhar uma proposta. “Quando a gente não quer decidir com rapidez se monta um grande colégio. Quando a gente quer mais rapidez, um grupo menor. Fomos para o grupo menor”, explicou o ministro Padilha, que coordena os trabalhos.
Isso criou, em alguns participantes da reunião, a impressão de que a proposta, que tende a conter pontos polêmicos como a fixação de idade mínima, só ficará pronta após as eleições de outubro – como, aliás, têm recomendado interlocutores da área política ao presidente em exercício Michel Temer. O governo nega que o plano seja esse.
Para a reunião não passar em branco, o Planalto fez um gesto de boa vontade em direção às centrais sindicais e acatou duas das propostas que elas apresentaram para aumentar as receitas do sistema previdenciário: a venda de imóveis do INSS, estimados em R$ 1,5 bilhão, e um aperto nas regras de classificação de entidades filantrópicas, cujas isenções tributárias somaram R$ 10,7 bilhões em 2015.
Padilha ainda anunciou uma bondade: a primeira parcela do 13º dos aposentados será paga a partir de 25 de agosto.
Ministro do Planejamento defende reforma da Previdência
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira (29), a realização de uma reforma da Previdência para garantir o reequilíbrio das contas públicas. Ao participar de seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ele lembrou que 89% dos gastos públicos são obrigatórios, sendo que a maior parte decorre do pagamento de benefícios previdenciários. Isso, lembrou ele, dá ao governo pouca margem de manobra para gerir o Orçamento.
Segundo Oliveira, isso mostra que, além de fixar um teto para os gastos públicos, o Brasil precisa rever o regime de aposentadorias. O ministro destacou que uma pessoa que se aposenta com 55 anos, por exemplo, contribuiu 30 anos para a Previdência Social, mas ainda tem uma expectativa de vida de 30 anos. Isso, disse ele, “é uma situação matematicamente insustentável”.
“O teto para os gastos vai permitir que num prazo de cinco a dez anos tenhamos uma situação fiscal muito confortável. O teto cria uma situação em que a cada ano haverá menos espaço para as despesas livres do governo. Mas é preciso que o teto seja complementado com reformas nas despesas obrigatórias, sendo a mais importante a da Previdência”.
Reforçando o discurso do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Oliveira afirmou a confiança na economia está retornando. Ele citou como exemplo os índices dos contratos de proteção contra eventual calote (CDS) para 10 anos. Eles passaram de 544,5 pontos para 416,5 pontos entre janeiro e maio de 2016.
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