Uma das propostas em estudo pelos técnicos do Congresso para reduzir o déficit do Orçamento 2016, calculado em R$ 30,5 bilhões, é a retenção de até 30% do valor repassado ao Sistema S, como Sesi, Senai e Senac. As entidades recebem recursos para promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio.
A medida, que depende de mudança na Constituição, já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) contou que se reuniu com o ministro, na última semana, quando apresentou a ideia de criar uma espécie de Desvinculação de Receitas da União (DRU) para permitir ao governo reter parte dos valores destinados ao Sistema S. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também defende a medida como forma de fechar as contas do orçamento.
Em resposta a pedido de informação formulado pelo senador, a Controladoria Geral da União (CGU) revelou que em 2014 as entidades do Sistema S tiveram receita de R$ 31,09 bilhões. Neste ano, a receita das entidades somará R$ 36 bilhões.
Um dos argumentos é que parte expressiva dos valores destinados ao Sistema S não está sendo usada. “Se o governo pegar parte dessa contribuição não irá onerar o Sistema S, porque ao menos R$ 18 bilhões estão aplicados em bancos. Ou seja, não estão sendo usados na formação dos trabalhadores”, disse Oliveira.
