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Em seu discurso de filiação ao Podemos na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, o ex-juiz Sergio Moro deu pistas do que poderia ser seu plano de governo para a economia caso se candidate à Presidência da República em 2022. Embora a fala tenha sido recebida em tom de pré-candidatura, Moro não afirmou oficialmente que vá disputar as eleições no próximo ano.
Mais reconhecido por temas como combate à corrupção e segurança pública, Moro deu ênfase à necessidade de acabar com a pobreza no país e defendeu ser possível fazê-la sem furar o teto de gastos — principal âncora fiscal do país — e ferir a responsabilidade fiscal. Uma das primeiras ações a serem feitas por ele caso chegue à Presidência será a criação de uma "força-tarefa de erradicação da pobreza".
Pautado na defesa do livre mercado e da livre iniciativa, o ex-ministro da Justiça também criticou a morosidade das reformas econômicas e disse ser preciso privatizar estatais "ineficientes".
Leia, abaixo, algumas declarações de Moro durante o evento de filiação:
Erradicação da pobreza
Uma das prioridades de seu projeto de governo será "erradicar a pobreza, acabar de vez com a miséria", disse Moro. Ele acredita ser possível criar um mutirão para combater pobreza", utilizando servidores e especialistas das estruturas já existentes.
"Será uma força-tarefa permanente e atuará como uma agência independente, sem interesses eleitoreiros. A missão: erradicar a pobreza no país. Muita gente pensa que isso é impossível, como diziam que era impossível combater a corrupção. Não é, e nem precisa destruir o teto de gastos ou a responsabilidade fiscal para fazê-lo. Nós podemos erradicar a pobreza, e esse é o maior desafio da nossa geração", afirmou.
Para ele, é preciso atuar além do escopo de programas como Auxílio Brasil e Bolsa Família: "precisamos identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza", disse. "Isso já deveria ter sido feito anos atrás".
"Isso muitas vezes pode ser uma coisa simples. Uma vaga no ensino, um tratamento de saúde ou uma oportunidade de trabalho. As pessoas querem trabalhar e gerar seu próprio sustento. Precisamos atender a essas carências com atenção específica", completou.
Privatizações
Moro também disse ser necessário "privatizar estatais ineficientes", sem citar nominalmente as empresas. "Precisamos abrir e modernizar nossa economia, buscando mercados externos. O tempo é de inovação e não podemos ficar para trás nesse mundo cada vez mais dinâmico e competitivo", disse.
Os "jabutis" — tópicos alheios ao tema central de uma proposta legislativa — na MP da Eletrobras também foram mencionados e criticados por Moro durante seu discurso. "Quando o governo resolve finalmente vender uma empresa estatal, como a Eletrobras, aprova junto uma série de jabutis, coisas que ninguém entende direito. Mas que na prática todo mundo sabe que significa que a conta de luz vai ficar mais cara para alguém ganhar mais dinheiro", disse o ex-juiz, em referência à previsão de contratação de termelétricas movidas a gás na MP que autoriza a privatização da Eletrobras.
Segundo estimativa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), os "jabutis" inseridos no texto e sancionados por Bolsonaro empurram uma conta de R$ 46,5 bilhões para os consumidores de energia elétrica.
Reformas econômicas
Moro também criticou a morosidade das gestões em fazer avançar as reformas econômicas. Disse que elas "nunca chegam" e, quando chegam, "são malfeitas". "E o Brasil fica sendo esse país do futuro e nós nos perguntamos quando vai chegar o futuro do país do futuro", afirmou. "Desde que me entendo por gente eu ouço as pessoas falarem que o Brasil é um país injusto, que precisamos fazer reformas, mexer nas leis para que o país melhore".
"Precisamos reformar nosso sistema confuso de impostos. Há quanto tempo falamos em fazer uma reforma tributária, e isso nunca é feito?", disse o ex-juiz. "E ao olharmos para reformas que estão sendo aprovadas, o que a gente percebe é que ninguém está pensando nas pessoas".
PEC dos precatórios
Ao fazer referência indireta à PEC dos precatórios, aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), o ex-ministro disse que "mesmo quando se quer uma coisa boa, como o aumento do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, que são importantes para combater a pobreza, vem alguma coisa junto ruim, como o calote de dívidas, furo no teto de gastos e o aumento de recursos para outras coisas que não são prioridade".
Um dos principais objetivos do governo federal com a PEC é abrir espaço no teto de gastos a fim de drenar recursos para o programa Auxílio Brasil. Mas, além disso, o governo tem sido acusado de "comprar votos" à favor da PEC ao liberar até R$ 15 milhões em emendas parlamentares. A proposta também parcela as dívidas que a União tem com os credores.
"Mas nesse país que compartilhamos, o nosso senso de comunidade impede que adotemos um capitalismo cego, sem solidariedade ou compaixão. O nosso senso de justiça, os nossos valores cristãos e que são compartilhados pelas outras religiões, exigem que as grandes desigualdades econômicas sejam superadas", disse.
Inflação, juros e desemprego
As altas taxas de juros e o desemprego também foram tópicos citados por Moro, para quem os números só devem piorar "neste governo". "A inflação está muito alta. Os técnicos fala em um número, mas quem vai no posto de gasolina, quem vai na padaria, sabe que é muito mais. Os juros subiram, dificultando ainda mais a vida do empresário, do agricultor ou das pessoas comuns. E os juros ainda vão subir mais neste governo", afirmou, acrescentando que não é "pessimista", mas o país é que se encontra no "rumo errado".
"E como exemplo é só olhar o número elevado de pessoas desempregadas e há quanto tempo essas coisas estão assim. Desde a época do governo do PT o desemprego começou a crescer e não parou mais. São atualmente mais de 14 milhões de desempregados, sem contar aqueles que já desistiram de procurar emprego, e não vemos perspectivas próximas de melhorar", afirmou o ex-juiz.
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Empreendedorismo
O ex-ministro ressaltou, em sua fala, a dignidade da pessoa humana e disse acreditar na capacidade empreendedora e inovadora de cada brasileiro. "Todo cidadão tem o potencial de se tornar uma versão melhor de si mesmo. Quero dizer aqui que essa é minha crença fundamental, que cada indivíduo tem a sua própria dignidade e tem a capacidade de se aprimorar continuamente", afirmou ele.
"Por acreditarmos no potencial de cada um, defendemos o livre mercado, a livre empresa e a livre iniciativa, tudo isso sem que o governo tenha que interferir em todos os aspectos da vida das pessoas".
Economia verde
Para além de ser o celeiro do mundo em termos de economia verde, "com sua pujante agricultura, pequenos e grandes proprietários", o Brasil, na visão de Moro, também pode liderar e ser exemplo para o mundo na preservação das florestas, no fomento da exploração de energias limpas e na criação de uma economia verde, sustentável e de baixo carbono. "Nós somos detentores dessa enorme riqueza verde e, infelizmente, fizemos tudo errado nos últimos anos", disse.
"Isso não é assunto só para Glasgow. Isso é assunto para nós aqui, hoje, todo dia. Isso nos trará investimentos e nos fará orgulhosos de nosso país. O Brasil deve ser o líder e o orgulho do mundo na economia verde e sustentável", afirmou Moro durante o evento.
