Uma "saia justa" marcou a participação do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no seminário sobre perspectivas para o agronegócio promovido ontem, em Curitiba, pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Stephanes frustrou a platéia ao falar apenas superficialmente, em uma palestra de mais de uma hora de duração, sobre endividamento agrícola. O ministro teve de voltar ao palco para abordar o assunto, a pedido da promotora do evento, e após reclamação de pessoas da platéia. O tema da palestra anunciado pela federação era "Mudanças na política agrícola para enfrentamento da crise na agropecuária", mas o ministro concentrou seu discurso no aumento da demanda mundial por alimentos e perspectivas de crescimento de demanda de cana e oleoginosas, com o aumento da produção de biocombustíveis.
"Pedimos que o ministro voltasse ao palco para falar mais sobre a prorrogação das dívidas de financiamento. Ele mencionou que a prorrogação foi confirmada na sexta-feira, mas nem o superintendente do Banco do Brasil estava sabendo da mudança", explicou o presidente da Faep, Ágide Meneguette. Mais de duas mil pessoas, entre produtores rurais e dirigentes sindicais, participaram do evento.
Antes de voltar o palco para esclarecimento, o ministro teve de enfrentar duas produtoras rurais, na saída do auditório, que reclamaram da ausência de ações concretas em termos de política agrícola no Brasil. "Não queremos subsídios, mas precisamos de condições para continuar plantando. Eles nos apresentam um cenário super otimista, mas de que adianta, se os produtores médios estão acabando? Parece que no Brasil não se conhece a realidade do campo", questionou a produtora de Palmeira, nos Campos Gerais, Maria Isabel Corrêa. A afirmação de que desconheceria a realidade dos produtores provocou reação do ministro. "Meu pai e meu avô eram roceiros, trabalhei por 10 anos no Ministério da Agricultura", defendeu-se.
Como será
Stephanes retomou a fala para explicar que os produtores rurais podem prorrogar as dívidas de financiamento de custeio e investimento das safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. As parcelas que deveriam vencer este ano devem ser pagas no fim do contrato. Segundo o ministro, todas as agências do Banco do Brasil no país devem receber as instruções sobre os critérios de adiamento até amanhã, no máximo.
"A prorrogação da dívida era uma necessidade urgente, porque o produtor precisava saber como pegaria o crédito para a próxima safra. A medida deixa o produtor livre para continuar recebendo crédito", lembrou Stephanes. As dívidas de custeio agropecuário dos produtores de soja, algodão, arroz, milho e trigo terão as parcelas vencidas e vincendas este ano prorrogadas por um ano após o vencimento da última parcela.
Para as dívidas referentes aos programas de investimentos agropecuários como o Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial, será obrigatório o pagamento mínimo de 30% da parcela deste ano. O restante será prorrogado por um ano após o final do contrato e ainda será concedido bônus de 15% sobre o valor da parcela integral para quem pagar parte ou o total dessa parcela. "Há quase uma safra agrícola acumulada em dívidas", informou o ministro.
Para dívidas dos programas Modeagro, Moderinfra, Prodeagro, Prodefruta, Progerrural, Propflora e Pronaf Investimento, os produtores terão que efetuar o pagamento mínimo de 20%, com direito à prorrogação do restante por um ano após a última prestação ou para o final do contrato e bônus de 5% sobre o valor da parcela. Os bancos poderão, ainda, prorrogar, em até 100%, as parcelas vencidas ou vincendas em 2007, desde que o produtor comprove incapacidade de pagamento do porcentual mínimo exigido, limitado a 10% do saldo devedor.
O endividamento agrícola nos três períodos abrangidos pela prorrogação foi resultado de anos em que o clima e os preços prejudicaram a safra. Boa parte da dívida desta época foi pulverizada em parcelas anuais até 2011. As renegociações começaram ainda no primeiro semestre deste anos, quando um grupo de trabalho formado por líderes do setor agropecuário, representantes do governo e parlamentares iniciaram um levantamento sobre a situação financeira dos produtores rurais. Enquanto os termos da negociação não eram definidos, as parcelas foram colocadas em prazo de espera até 31 de agosto.