O Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), linha de financiamento subsidiado para bens de capital operada, majoritariamente, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), renovado no fim de 2013 sob novas condições, finalmente começou a valer. Nesta sexta-feira, 24, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria do Ministério da Fazenda que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros do PSI e, paralelamente, oficializa as condições de financiamento. As condições de 2014 foram anunciadas pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 11 de dezembro, e deveriam começar a valer a partir de 1º de janeiro.
Ano a ano, a oficialização da renovação do PSI depende da publicação de portaria da Fazenda e, em geral, demora alguns dias. Enquanto a portaria não é publicada, os empréstimos, que têm aprovação automática no BNDES e são repassados por outros bancos, ficam represados. Agora, as empresas fabricantes de bens de capital (máquinas e equipamentos, caminhões, ônibus, tratores etc.) terão de correr contra o tempo. "Pretendemos, em uma semana, cobrir 18 dias", disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, reclamando do atraso na portaria.
O PSI foi lançado em junho de 2009, no auge da crise internacional, para amenizar o impacto da turbulência externa sobre a indústria nacional. Desde então, o programa é, sucessivamente, prorrogado. Com a renovação para 2014, o PSI entrou na quinta versão. Assim como nas outras versões, tem vigência temporária, até 31 de dezembro. A renovação foi comemorada pelo setor produtivo, apesar da elevação nas taxas de juros.
Para máquinas e equipamentos, a taxa passou de 3,5% para 4,5% no caso das micro, pequenas e médias empresas, e para 6% para grandes empresas - em 2013, não havia diferenciação. As menores empresas podem financiar até 100% do investimento, mas no caso das grandes, o porcentual máximo cairá de 90% para 80%.
Para caminhões e ônibus, a taxa passou de 4% passa para 6%. As condições de participação máxima foram alteradas para as pequenas empresas, de 100% para 90%, e para as grandes, de 90% para 80%. Na linha do Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros (BNDES Procaminhoneiro), a taxa subiu de 4% para 6%, mantendo a possibilidade de financiar o valor integral. A menor mudança foi na linha de inovação: a taxa passa de 3,5% para 4%. As micro, pequenas e médias empresas continuam com a possibilidade de financiar 100% do valor e, para as grandes, o porcentual cai de 90% para 80%.