Quais as chances de haver uma greve de caminhoneiros após reajuste sobre o diesel

O reajuste de 24,9% sobre o óleo diesel anunciado pela Petrobras na quinta-feira (10) reacendeu a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros. Transportadores autônomos e entidades ligadas a esses profissionais afastam a possibilidade de uma paralisação nacional como em 2018. Contudo, representantes de outros segmentos do transporte rodoviário de cargas não descartam uma greve e sinalizam que ela pode ocorrer a qualquer momento.

Os transportadores de carros e de combustíveis — os "cegonheiros" e "tanqueiros" —, por exemplo, recolheram seus veículos e estão no aguardo de negociações com as distribuidoras para deliberar sobre uma greve. O movimento de ambos os segmentos é nacional e uma paralisação não é descartada por seus representantes.

O presidente do Sindicato dos Tanqueiros de Minas Gerais (SindTanque-MG), Irani da Silva, é um dos que não afasta a possibilidade de greve. A diretoria da entidade se reuniu nesta sexta-feira (11) para discutir a alta do diesel e não descarta a convocação de uma assembleia de urgência para debater uma paralisação da categoria, informa o site Hoje em Dia.

O presidente da Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Associtanque-RJ), Ailton Gomes, afirma à Gazeta do Povo que as distribuidoras de combustíveis acenaram que irão repassar o reajuste do diesel e, por causa disso, o segmento está em negociações para assegurar que seus contratos atuais serão proporcionalmente corrigidos com base no aumento do preço do combustível. Existe a previsão de que os tanqueiros no Rio se reúnam neste fim de semana para deliberar sobre uma paralisação. "Hoje, existe, sim, a possibilidade de uma greve nacional. A gente não pode fechar os olhos para isso", diz Gomes.

Nesta sexta-feira, uma paralisação pontual em um trecho de cinco quilômetros da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia, causou um longo congestionamento por cerca de 12 horas, segundo jornais locais. O trecho foi liberado após negociação da Polícia Rodoviária Federal com os caminhoneiros que protestavam contra o aumento do preço do diesel.

Diferentes categorias indicam que podem aderir a uma greve

A montagem de uma greve nacional demora e seu peso pode ser maior ou menor a depender do volume da adesão dos diferentes segmentos do transporte rodoviário de cargas. No fim de outubro de 2021, por exemplo, os tanqueiros iniciaram uma paralisação e a encerraram após entrarem em acordo com as distribuidoras e terem suas reivindicações atendidas.

Dias depois, em 1º de novembro, uma parcela de caminhoneiros autônomos — a exemplo dos que atuam no Porto de Santos (SP) — e transportadores autônomos iniciaram uma paralisação a nível nacional, mas o movimento foi amplamente contido por liminares judiciais a pedido do governo federal que impediram o bloqueio de trechos de rodovias pelos trabalhadores.

Uma leitura feita entre os caminhoneiros é que o movimento em novembro fracassou por não contar com o apoio maciço dos caminhoneiros autônomos e de transportadores de outros segmentos, a exemplo dos próprios tanqueiros, o que poderia ter construído um cenário como o de 2018.

Especula-se que, agora, empresas de transporte rodoviário de cargas estejam sinalizando apoio à paralisação. Dois caminhoneiros afirmaram à Gazeta do Povo que algumas empresas do agronegócio estão estimulando os caminhoneiros a paralisar para pressionar o governo, após prejuízos bilionários calculados pelo setor. Caso isso se confirme, estaria configurado o crime de locaute, prática conhecida como "greve de patrões".

Além da possibilidade de apoio de empresas, os tanqueiros também sinalizam que podem aderir a uma greve nacional, alinhados aos caminhoneiros autônomos. "Estamos prontos para fazer uma reunião com os autônomos, somos solidários a eles", afirma Ailton Gomes, presidente da Associtanque-RJ.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sindicam) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, o "Liti", diz que a possibilidade de greve existe. Ele sinaliza, inclusive, que isso poderia ocorrer antes de 9 de abril, data prevista para uma reunião em São José dos Pinhais (PR), onde transportadores autônomos e celetistas devem se reunir para uma nova rodada de debate acerca de uma paralisação. Segundo Liti, que também é diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma assembleia de urgência pode ser agendada para a próxima semana para deliberar sobre o tema.

A CNTTL é uma das três entidades que convocou a greve de novembro do ano passado e tem convocado reuniões bimestrais para discutir a situação da categoria. As outras são o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Os representantes das três entidades estão alinhados sobre uma paralisação.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, o "Chorão", um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, confirma que as entidades podem deliberar sobre a paralisação nos próximos dias e sustenta que não há mais tempo para fazer novas rodadas de reuniões e debater a situação dos caminhoneiros. "A categoria está sangrando, a população está sangrando", sustenta.

Caminhoneiros estão em contato com o governo

Ao analisar o "clima" da categoria quanto a uma paralisação nacional, Gomes diz que os tanqueiros e outros transportadores só não levaram adiante a greve devido ao canal que construíram com o Ministério da Infraestrutura. "Nosso termômetro já explodiu faz tempo, mas temos um canal com o governo e temos buscado caminhos que possam trazer alguma coisa que possa melhorar para o transportador", diz. "Mas nós já não aguentamos mais, não paramos porque não podemos sair quebrando qualquer tipo de aliança e sabemos que qualquer medida do governo não sairá do dia para a noite", acrescenta.

Alguns soluções são conversadas entre caminhoneiros e o governo. Gomes diz que uma delas é o subsídio ao óleo diesel. O governo estuda subsidiar o combustível a fim de bancar a defasagem atual de preços, de 40%, até junho por meio de abertura de um crédito suplementar junto ao Congresso. Outra medida avaliada é a atualização da tabela do piso mínimo de frete. O último reajuste ocorreu em março de 2021 – embora a legislação contenha um "gatilho" para reajuste da tabela a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%.

As duas medidas são defendidas por profissionais do transporte rodoviário de cargas. Há uma leitura de que somente a desoneração de PIS/Cofins e ICMS prevista com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 – que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país – será insuficiente para desmobilizar uma greve. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sanção do projeto irá reduzir em R$ 0,60 o litro do diesel.

"Com isso que foi aprovado dá uma esfriada no pessoal, mas o clima não está frio", diz Gomes.

Baixa adesão de caminhoneiros autônomos pode evitar greve nacional

Apesar da mobilização de alguns grupos, existe a possibilidade de uma greve nacional não prosperar, sobretudo pela perspectiva de baixa adesão dos caminhoneiros autônomos. Líderes ouvidos pela reportagem afastam a possibilidade de uma greve como a de 2018 e dizem que o movimento atual não contará com o apoio.

"O momento agora é bem propício para os oportunistas de plantão falar o que sempre quiseram, desestabilizar o país, fazer a baderna toda. Estão com bolo, vela, tudo na mão para fazer o que querem, mas eu como caminhoneiro não participo de confusão e paralisação por combustível", diz o líder caminhoneiro Odilon Fonseca, de Confresa (MT), que liderou a paralisação do ano passado na semana de 7 de setembro. Ele destaca, também, que desconhece qualquer possibilidade de apoio de empresas do agronegócio à paralisação.

A pauta defendida por Fonseca é que os caminhoneiros briguem por fretes justos via negociação com as transportadoras, ou seja, repassem os 25% de aumento sobre o diesel para os fretes cobrados e não aceitem transportar uma carga sem repassar o aumento do combustível para as empresas. O discurso é alinhado com o que defende a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade máxima de representação dos caminhoneiros que trabalham por conta própria.

Em nota, a CNTA defende que os segmentos do transporte rodoviário de cargas trabalhem "unidos" e "cientes" de que é "imprescindível um reajuste adicional no frete". O assessor executivo da presidência da CNTA, Marlon Maués, cita que a entidade aposta em uma campanha de conscientização para estimular o transportador a aprender a negociar um frete mais vantajoso para si. "A campanha tá fazendo com que o trabalhador tenha essa consciência de coletividade e não aceite quaisquer negociações impostas", explica.

O presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas de Minas Gerais (Fetramig), Wagner Almeida, endossa a posição da CNTA ao defender a campanha em vigor e sustenta que a categoria está mais consciente. "Não vão usar o caminhoneiro mais como massa de manobra e isso a categoria já entendeu. Não vai ter paralisação nacional", garante.

O caminhoneiro Aldacir Cadore, de Luziânia (GO), outro líder caminhoneiro, também afasta a possibilidade de greve. "Esse aumento de combustível reflete um problema mundial. Agora, pode ser que aconteça uma paralisação, porque vê movimentação de transportadora, vê movimentação, mas greve como em 2018 não vai ter", analisa. Ele também afasta a possibilidade de locaute via apoio de empresas do agronegócio em uma paralisação.

O caminhoneiro Janderson Maçaneiro, o "Patrola", de Itajaí (SC), também afasta a possibilidade de uma greve como há quatro anos e rejeita uma das principais pautas reivindicadas por entidades como CNTTL, CNTRC, Abrava e pelos transportadores que ameaçam uma paralisação: a substituição da política de preço de paridade de importação (PPI), atualmente em vigor, pela de preço de paridade de exportação (PPE).

"Isso não vai ocorrer. Se Bolsonaro tivesse feito isso, quebraria a condição de bom contratante do Brasil e mandaria para fora todos os investidores", diz Patrola. "E não estamos em pior panorama por causa do dinheiro internacional que entrou nos últimos três anos de investimentos em infraestrutura", complementa.

Patrola aponta que o caminhoneiro autônomo está mais consciente em termos econômicos e políticos e sabe que a crise sobre os combustíveis decorre de uma impacto sobre a economia global e que o governo tem adotado as medidas possíveis. O discurso é alinhado com o que disse nesta sexta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao afastar a possibilidade de uma greve.

“Nas conversas, embora muito preocupados com o aumento, tenho percebido que eles [caminhoneiros] estão entendendo o impacto da guerra. E estão percebendo também o esforço feito pelo Congresso em mudar a tributação e pelo governo, em termos de estudo para amenizar o aumento. Como está havendo essa compreensão, não vislumbro neste momento risco de paralisação”, declarou Freitas.