No rótulo, bem ao lado da eventual lista de ingredientes ou instruções de uso dos produtos, há sempre aquela sopa de letrinhas e símbolos. O consumidor brasileiro já se acostumou a comprar pastas de dente "recomendadas pelo dentista" ou hidratantes faciais com certificado de "embalagem reciclável". Mas, mesmo que boa parte desses selos tenha virado paisagem aos olhos da clientela, é necessário atenção à roda-viva das certificações por um simples fato: cerca de 170 famílias de produtos no Brasil precisam de algum tipo de aval técnico para serem vendidas, por representarem perigo à saúde da população se não checados 97 delas são eletrodomésticos.
E o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsável por fiscalizar a ação de certificadoras, estuda no momento aplicar normas idênticas a outras dezenas de produtos. Segundo Alfredo Lobo, diretor de avaliação da conformidade do instituto, um dos atuais focos da autarquia federal são objetos usados por crianças.
Dois deles chamam a atenção dos técnicos: as cadeiras altas usadas por bebês durante as refeições e as cadeirinhas para transporte em automóveis. São produtos que tiveram quantidade expressiva de acidentes de uso registrados pelo órgão. Os andadores estão em processo mais avançado de certificação. Em julho, nove desses objetos, que custam de R$ 89 a R$ 399, foram considerados inconformes no quesito prevenção de quedas. Os registros de acidentes podem ser feitos pela população, que ajuda a definir quais itens da indústria nacional ou importados devem preocupar os técnicos.
Acidentes
Essas contas são feitas pelo Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Conforme o banco de dados, de 2006 a 2013 foram registrados no Paraná 4,57% dos acidentes de consumo no Brasil. Desse total, a soma de 0,97% dos problemas estão relacionados a produtos infantis é o quinto estado do ranking, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Na média nacional, os problemas mais comuns registrados com produtos infantis são cortes (21%), arranhões (18%), pancadas (17%) e quedas (17%). O segundo alvo da reclamação dos paranaenses, após os produtos infantis, são os eletrodomésticos, repetindo a tendência brasileira.
Segundo Lobo, o Inmetro também avalia os recalls de produtos no exterior. O instituto ainda afirma estar de olho em produtos que estão no auge da importação por brasileiros, como as autopeças. "Vamos verificar fabricantes nacionais e importados, mas a incidência de irregularidades nos importados é muito grande. E o que se exige do nacional se exige do importado, conforme as regras do Organização Mundial do Comércio (OMC)", afirma.
Consumidor deve observar certificação
O papel do Inmetro é principalmente fiscalizar a atuação de certiticadoras privadas e públicas. Algumas medidas recentes tomadas pelo órgão, porém, mostram que nem sempre os produtos certificados estão livres de apresentar problemas. Em 2011, uma certificação foi cancelada pelo instituto após sucessivos problemas no sistema de gás natural instalado em carros. O cancelamento é uma decisão extrema; antes dela, vem a suspensão temporária para testes.
No caso de dúvida, o consumidor deve buscar ajuda do órgão. Não para menos: também em 2011, um quadrilha de falsificadores de selo do Inmetro usados em extintores de incêndio foi denunciada pelo Ministério Público em sete estados entre eles, o Paraná. Fora o Inmetro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) são fiscalizadores de certificações.
Ainda muito a ser feito
Pode causar surpresa, mas seringas e agulhas até recentemente não tinham certificação técnica obrigatória no Brasil. A norma do Inmetro passou a valer em julho. Em 2010, o instituto analisou 13 marcas dos itens, das quais apenas duas tiveram amostras aceitáveis.
Os principais problemas encontrados foram possibilidade de contaminação e desperdício de medicamentos, além de falta de resistência da cânula de aço à corrosão. Fabricante das marcas que passaram no teste, a Becton Dickinson (BD), multinacional com planta no Paraná, foi a primeira marca a buscar e conseguir o selo.
"Já tínhamos a referência das normas internacionais, foi um processo natural", conta o diretor de assuntos corporativos da empresa, Walban Damasceno de Souza.
