Ouça este conteúdo
Os ministérios do Trabalho e Previdência, Educação e Desenvolvimento Regional foram os que mais perderam dinheiro com o corte no Orçamento divulgado nesta segunda-feira (24). O presidente Jair Bolsonaro vetou cerca de R$ 3,2 bilhões em despesas de várias pastas para recompor gastos obrigatórios com pessoal e encargos que, segundo o Planalto, foram subestimados pelo Congresso.
Segundo levantamento da Gazeta do Povo, a pasta do Trabalho e Previdência perdeu pouco mais de R$ 1 bilhão. Desse montante, R$ 710 milhões eram destinados à rubrica "administração da unidade – nacional" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram cortados R$ 181 milhões do "serviço de processamento de dados de benefícios previdenciários", entre outros vetos.
No caso do Ministério da Educação, o veto foi de R$ 740 milhões. Boa parte do corte foi em operações de "apoio ao desenvolvimento da educação básica", que perderam R$ 325 milhões. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) perdeu R$ 100 milhões. Cerca de R$ 88 milhões foram retirados da rubrica "apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior". Também houve veto de R$ 74 milhões em ações de "fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de educação profissional e tecnológica". Outros programas da pasta sofreram cortes que somaram R$ 153 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, por sua vez, sofreu um corte de R$ 459 milhões que afetou vários programas. Os maiores vetos foram à "implantação do Projeto Sul-Fronteira" no Mato Grosso do Sul (corte de R$ 122 milhões) e à compra de equipamentos de "apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado" no Amazonas (R$ 102 milhões).
O Ministério da Cidadania sofreu veto de R$ 284 milhões. Os programas com maiores perdas foram: "redução da demanda por drogas" (corte de R$ 66 milhões); "estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (R$ 44 milhões); e "estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - custeio e equipamentos" (R$ 43 milhões).
Na pasta da Infraestrutura, cujos vetos somaram R$ 178 milhões, as ações que mais perderam dinheiro foram: "construção de trecho Rodoviário - divisa BA/PI - divisa PI/MA - na BR-235/PI", no Piauí, com corte de R$ 70 milhões; "conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União" na Região Centro-Oeste (R$ 41 milhões); e "construção de trecho rodoviário - Km 408 - Km 413 - na BR-101/SC", em Santa Catarina (R$ 20 milhões).
Confira a seguir a lista com o total de verbas cortadas em cada ministério:
Governo cortou verbas para recompor gastos de pessoal subestimados pelo Congresso
Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, Bolsonaro afirma que vetou parcialmente a lei orçamentária "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público", uma vez que o Congresso cortou verbas obrigatórias de pessoal.
Para recompor esses recursos, o governo promoveu cortes de quase R$ 3,2 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1,8 bilhão em despesas primárias discricionárias (identificadas pelo código RP 2) e R$ 1,4 bilhão em despesas decorrentes de emendas de comissão (RP 8).
Segundo a mensagem de veto, os vetos foram sugeridos pelo Ministério da Economia. No entanto, eles foram menores que o reivindicado recentemente pela mesma pasta, que havia informado ao Planalto a necessidade de vetar R$ 9 bilhões para recompor gastos subestimados pelos congressistas.
Fundo eleitoral e verba para aumento de salário de servidores foram mantidos
Os vetos de Bolsonaro não afetaram duas questões sensíveis aos interesses do Congresso e do funcionalismo: o fundo eleitoral, que permanece com os R$ 4,9 bilhões aprovados pelo Legislativo, e os recursos de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de servidores, aprovados pelos parlamentares a pedido do próprio Executivo.
Embora tenha prometido, em novembro, aumento de salário para "todos os servidores federais, sem exceção", na sequência o presidente se comprometeu apenas com recomposição para três categorias da segurança – policiais federais e rodoviários federais e servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A indicação de reajuste apenas para esses profissionais desencadeou uma onda de insatisfação entre outras categorias, que passaram a programar protestos e fazer ameaças de greve.
Servidores fizeram manifestações na terça-feira passada (18) e prometem novas mobilizações para esta quinta (27) e quarta-feira (02/02). Funcionários do Banco Central anunciaram que farão paralisação em 9 de fevereiro e greve por tempo indeterminado a partir de 9 de março caso as negociações não avancem .
