Quanto mais exceções, mais alta será a alíquota do novo imposto

A alíquota base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aprovado na reforma tributária pelos deputados poderá se elevar alguns pontos percentuais, superando a estimativa inicial de 25%, se houver novas isenções setoriais acrescentadas pelos senadores, que ainda votarão a matéria. O país caminha, assim, para uma das maiores alíquotas de IVA do mundo, mais perto da Hungria, com 27%, do que do Chile (19%), Japão (10%), França (20%), Alemanha (19%) ou Inglaterra (21%).

“Toda exceção aumenta a alíquota. Essa vai ter que ser uma discussão que, no Senado, espero que seja muito informada”, avalia o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Para Appy, o ideal seria que o Brasil “adotasse basicamente a lista de exceções que é padrão no resto do mundo, que inclui as politicamente mais importantes: saúde, educação, alimentos”. O texto aprovado na Câmara, contudo, já estendeu o direito de pagar apenas 40% da alíquota cheia também para os setores de transporte coletivo, insumos agropecuário e produções artísticas e culturais nacionais.

Secretário comemora "sistema mais simples"

“Se não tivesse nenhuma exceção e com essa redução de sonegação, a gente teria uma alíquota bem... Poderia ser inferior a 25%. Claramente inferior a 25%”, afirmou Appy, acrescentando que não tem a pretensão de dizer o que o Senado deve ou não mudar, mas, “se você me perguntar o que eu gostaria que ficasse diferente, diria que gostaria de menos exceções do ponto de vista setorial”. Ainda assim, o secretário vê um “avanço brutal” com a substituição de um regramento “absurdamente complexo” por outro que, mesmo com exceções, “é um sistema mais simples do que o atual”.

Apesar do temor de alguns governadores de que a alíquota possa passar de 30%, Appy acredita que isso não vai acontecer. O texto da PEC 45/2019 será analisado e votado nas próximas semanas pelos senadores.