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Um dos principais temas do debate eleitoral deste ano, o programa de transferência de renda Auxílio Brasil atendeu 20,2 milhões de famílias brasileiras em agosto. Ao todo, mais de R$ 12,1 bilhões foram pagos aos inscritos, que receberam depósitos, em média, de R$ 607,88, segundo o Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do programa.
O Auxílio Brasil foi lançado no fim de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, este criado pelo ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mês passado, o valor mínimo do benefício, antes de R$ 400, foi reajustado para R$ 600. A emenda constitucional que estabeleceu o aumento, no entanto, prevê o piso 50% superior apenas até dezembro.
O prazo de validade tem sido explorado por outros candidatos, que atribuem a aprovação dos R$ 200 adicionais a uma estratégia eleitoral do atual presidente, e prometem manter o valor caso eleitos.
Lula diz que, além dos R$ 600, ampliará o valor adicional pago por criança de até 6 anos para R$ 150. Ciro Gomes (PDT) quer unificar o Auxílio Brasil a outros benefícios sociais para criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil que contemple 60 milhões de famílias. Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) são outras candidatas que já declararam a intenção de tornar permanente o valor de R$ 600 por família se chegarem ao Planalto.
Embora Bolsonaro afirme que manterá os R$ 600, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso prevê verba para pagar benefício de apenas R$ 400 para 2023.
Na última quinta-feira (8), o presidente afirmou ainda que pagará um bônus de R$ 200 para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada. A parcela extra já está prevista na estrutura de benefícios do programa desde sua criação, sob o nome de Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Nas bases de dados do Ministério da Cidadania, no entanto, não há registro de que esteja sendo pago.
Total de brasileiros beneficiados pelo Auxílio Brasil passa de 53 milhões
O Auxílio Brasil é recorrentemente abordado pelos candidatos em razão do impacto crescente que tem no eleitorado de baixa renda. Enquanto o Bolsa Família atendia 14,7 milhões de domicílios até 2021, o Auxílio Brasil deve fazer repasses, em setembro, a 21 milhões de famílias.
O número total de pessoas beneficiadas pelo programa chegou a 53,58 milhões em agosto – um crescimento de 6,9% em relação ao mês anterior. Em novembro de 2021, quando tiveram início os pagamentos do novo programa em substituição ao Bolsa Família, eram 43,66 milhões os integrantes de famílias beneficiadas.
Além da parcela principal, o Auxílio Brasil paga cumulativamente valores adicionais para cada criança, adolescente e jovem, de zero a 21 anos incompletos, que integre a família, sem limite de quantidade.
Para filhos com até 36 meses, o complemento é de R$ 130. Membros da família com idade entre 3 e 21 anos dão direito a mais R$ 65 cada um, desde que os maiores de 18 anos estejam matriculados ou tenham concluído a educação básica. Gestantes e nutrizes também têm direito a uma parcela adicional de R$ 65.
Em agosto, além dos 20,2 milhões de cestas-raiz, foram pagos mais 26,8 milhões de benefícios complementares para esses grupos.
Levantamento da Gazeta do Povo com dados de março mostrou que na maior parte dos municípios do país havia mais famílias recebendo o Auxílio Brasil que trabalhadores com carteira assinada.
Na divisão por unidade federativa, o total de beneficiários superava a população com emprego formal em 13 estados, todos nas regiões Norte e Nordeste.
Nordeste tem quase metade dos beneficiários do Auxílio Brasil
A região com o maior número de benefícios pagos no mês de agosto foi o Nordeste, onde o governo fez repasses para 9,4 milhões de contas – 46,65% do total de pagamentos do Auxílio Brasil no país. Uma proporção bem superior à participação do Nordeste na população total do país, que é de aproximadamente 27%, segundo estimativa do IBGE.
A segunda região que mais recebeu recursos do programa foi o Sudeste, com um total de 5,9 milhões famílias beneficiadas (29,52% do total). Cerca de 42% dos brasileiros moram no Sudeste.
O Norte vem em terceiro, com 2,4 milhões de benefícios pagos, o que corresponde a 11,98% do total distribuído pelo Auxílio Brasil no país. Cerca de 9% dos brasileiros moram nessa região.
O Sul, lar de aproximadamente 14% dos habitantes do país, teve 1,3 milhão de domicílios atendidos pelo Auxílio Brasil em agosto, ou 6,63% do total distribuído no país.
No Centro-Oeste, por sua vez, 1,05 milhão de famílias recebeu o beneficio, o equivalente a 5,22% do total de beneficiários no país. A região responde por cerca de 8% da população total do país.
Pagamentos do Auxílio Brasil por região (agosto/2022)
Entre os estados, a Bahia lidera com o maior número de famílias contempladas em agosto: 2,48 milhões. Em seguida vêm São Paulo (2,45 milhões), Rio de Janeiro (1,62 milhão), Pernambuco (1,62 milhão) e Minas Gerais (1,56 milhão).
As unidades federativas com a menor quantidade de beneficiários do programa são Roraima (63 mil), Amapá (114,98 mil), Rondônia (116,3 mil), Acre (125,5 mil) e Distrito Federal (141,2 mil).
