Queda do petróleo abre espaço para corte de preços e volta da Cide, diz HSBC

Com a queda contínua dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, o HSBC vê chances de o governo brasileiro determinar que a Petrobras reduza preços dos combustíveis para que possa retornar com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sem que haja impactos nas bombas de gasolina e diesel e consequentemente na inflação.

Em nota a clientes, o banco destacou que o prêmio dos combustíveis no país em relação aos preços praticados no exterior está em 60% para a gasolina e 49% para o diesel. Isso depois de a Petrobras vender por anos combustíveis mais baratos do que os preços internacionais - os valores no exterior oscilam ao sabor da cotação da commodity, enquanto no Brasil são controlados.

O petróleo Brent caiu cerca de 55% desde o pico do ano passado, registrado em junho, tendo atingido uma mínima de mais de cinco anos nesta terça-feira (06). O barril fechou em nova queda, um pouco acima de US$ 50, diante de preocupações crescentes com um excesso de oferta global.

As cotações atuais dos combustíveis no Brasil, segundo o banco, ainda podem tornar possível a importação daqueles derivados de petróleo por distribuidores privados.

"Além disso, acreditamos que isso começa a chamar a atenção do governo para a possibilidade de reduzir os preços de refinaria, para que a Cide possa ser elevada sem nenhum impacto sobre os preços na bomba, portanto, nenhum impacto nas taxas de inflação", afirmou o HSBC na nota aos clientes.

A Petrobras não comentou a informação imediatamente.

Alíquota

Fonte do governo consultada pela Reuters ao final do ano passado disse que estava em análise o aumento da alíquota da Cide sobre combustíveis, zerada desde 2012, o que permitiria um aumento importante da arrecadação.

O banco ressaltou ainda que a petroleira vive um momento delicado, alvo de diversas denúncias de envolvimento em supostos esquemas de corrupção, em um cenário já complicado de queda constante dos preços do petróleo.

Devido às denúncias, a Petrobras não publicou até agora seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado, o que deve realizar neste mês.

Apesar das dificuldades, o HSBC frisou acreditar que a empresa permanecerá sendo utilizada como "um importante veículo de condução política de inflação do governo, por meio da política de preços de combustíveis".

Em meio a queda dos preços do petróleo, o governo elevou em novembro do ano passado o preço do diesel na refinaria da Petrobras em 5%, e o da gasolina em 3%.