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O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a queda de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre deste ano como um "som de um passado distante". Ele disse que as medidas adotadas pelo governo em parceira com o Congresso para combate aos efeitos da Covid-19 na economia surtiram efeito e já é possível ver uma retomada econômica em "V", ou seja, uma queda brusca seguida de forte recuperação.
"Esse [o resultado do PIB no segundo trimestre] foi o impacto inicial, uma queda de 9,7%, mas isso é um som de um passado distante daquele impacto da pandemia lá trás. É onde o Brasil ficaria se a gente não tivesse feito com o Congresso tudo o que fizemos", disse Guedes durante audiência virtual da comissão mista do Congresso para discutir as medidas do governo relacionadas à Covid-19.
"Com essas medidas adotadas pelo governo e aperfeiçoadas pelo Congresso, conseguimos fazer uma volta em V. A economia já está voltando em V", ressaltou o ministro. Entre os dados que mostram isso, ministro citou emissão de notas eletrônicas, geração de empregos, consumo de energia elétrica, entre outros.
Ele lembrou que hoje o mercado projeta uma queda de 4% a 5%, dependendo da instituição, mostrando que o Brasil foi um "dos países mais bem sucedidos no enfrentamento dessa onda que nos atingiu". O Ministério da Economia estima que a economia vai cair 4,7% neste ano, mas esse número será revisado agora em setembro.
Empregos
Entre as medidas assinadas pelo governo, o ministro destacou a implementada pela MP 936/2020, que permitiu a redução de jornada e salário e suspensão de contrato dos trabalhadores da iniciativa privada em troca de uma complementação de renda paga pelo governo. "Com 20 bilhões de reais, conseguimos preservar 11 milhões de empregos. É uma das nossas medidas mais efetivas", disse Guedes. A medida pode ser adotada pelas empresas até o fim do ano.
O ministro lembrou que, durante a pandemia, mais de um milhão de empregos foram perdidos, segundo o Caged, mas que o número ficou pequeno diante do estrago que poderia ser a pandemia. "Sim, perdemos 1 milhão de empregos em três, quatro meses, mas preservamos 11 milhões de empregos no mercado formal de trabalho", elogiando novamente a medida implementada pela MP 936.
Auxílio, Renda Brasil e reforma administrativa
Sobre a prorrogação do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, o ministro destacou que é uma aterrissagem para o fim do benefício. " "Estamos fazendo uma tentativa de aterrissagem suave do auxílio emergencial. Serão mais quase R$ 90 bilhões dentro o orçamento de guerra, é bastante."
O anúncio da prorrogação aconteceu nesta terça-feira (1º). O auxílio será substituído pelo Renda Brasil, que ainda não foi anunciado pelo governo.
Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu tempo para estudar melhor a proposta da Economia para o programa Renda Brasil. O ministro disse que apresentou ao presidente uma proposta de unificar de 26 a 27 programas sociais existentes para criar o Renda Brasil, com prioridade na primeira infância. Entre os programas que seriam unificados, estariam o Bolsa Família e o abono salarial, mas a mudança no abono foi vetada pelo presidente.
O ministro lembrou, ainda, que devido ao pouco espaço orçamentário, será necessário "quebrar o piso" ou unificar programas existentes para criar o Renda Brasil. Ele disse que o Renda Brasil será para as 13 milhões de pessoas do Bolsa Família mais 6 milhões de famílias que hoje recebem o auxílio, mas para isso é preciso "espaço fiscal".
Ao falar em "quebrar o piso", Guedes fala em reduzir as despesas obrigatórias, que vão consumir 93,7% do espaço orçamentário em 2021. As duas principais despesas obrigatórias são Previdência, que já foi reformada em 2019, e funcionalismo, que pode ser atingido pela PEC do Pacto Federativo, que autoriza a redução de jornada e salário dos servidores em 25%. A desindexando de parte do Orçamento também abriria espaço para novas despesas, e esse assunto também está na proposta do Pacto Federativo.
Em relação à reforma administrativa, que será enviada na quinta-feira (3) à Câmara, Guedes disse que é uma importante sinalização de retomada da agenda de reformas. Porém, ele destacou que ela só vai atingir os futuros servidores. "Estamos sinalizando para o futuro com a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante. E como o presidente deixou claro desde o início, ela não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço de qualidade, com meritocracia", disse Guedes.
Mais agenda de reformas
Por fim, o ministro demonstrou otimismo com a implementação da agenda econômica do governo, que depende majoritariamente de aprovação do Congresso. Em especial, os novos marcos regulatórios e as reformas administrativa e tributária.
"Nosso Congresso continua trabalhando incessantemente. Aprovamos o [marco do] saneamento. Nesta semana tem o [marco do] gás natural. Depois o choque de energia barata, o setor elétrico, cabotagem, reforma tributária. Começou a andar também. Vem aí a reforma administrativa, aprovada hoje pelo presidente", declarou Guedes, demonstrando ânimo com o andamento da agenda.
Sem fura-teto
Sobre a polêmica do teto de gastos - o mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação, Guedes ressaltou que ele será preservado e que o Pró-Brasil será feito respeitando as regras. O Pró-Brasil é o programa de obras do governo. Alguns ministros defendiam flexibilizar o teto, tirando os investimentos do cálculo, para ter mais dinheiro pra obras.
"Os juros futuros estão chegando a 9% porque estão achando que vamos nos perder no caminho. Houve um grande mal entendido a respeito do programa Pro-Brasil, acharam que furaria teto ", disse Guedes, destacando que as despesas extraordinárias para combate à Covid-19 ficarão restritas a 2019.
Questionado pelo deputado Mauro Benevides Filho se o teto de gastos não deveria ser mudado para incidir somente sobre as despesas correntes, e não sobre todas as despesas primárias, Guedes disse que a ideia só pode ser discutida após a desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento.
"Teto de gastos sobre despesas correntes seria interessante se estivéssemos em outro estagio orçamentário. Não é hora de tirar a última âncora fiscal que existe. Não pode rever teto quando dívida está chegando a 100% do PIB. Se não a gente bota fogo nas contas públicas do país", explicou o ministro.
