O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou nesta terça-feira (3) o recurso impetrado pelo WhatsApp para liberar o aplicativo no Brasil.
Antes do anúncio de que o recurso foi negado, o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, afirmou em entrevista que o objetivo era colocar o serviço no ar antes do prazo do bloqueio, que termina às 14h da próxima quinta-feira (5). Por coincidência, o executivo acompanha um grupo de funcionários da companhia norte-americana que está no Brasil para explicar como o serviço funciona para autoridades.
Confira entrevista feita com o diretor:
O WhatsApp diz que não tem as informações que a Justiça pede. O senhor pode explicar por quê?
Recentemente, o WhatsApp anunciou a criptografia de ponta a ponta por padrão em todas as mensagens. Isso significa que, quando uma pessoa envia uma mensagem, somente ela e o destinatário podem ler essa mensagem. Quando a mensagem é enviada, ela é embaralhada em um código de letras e números. Assim, mesmo que seja interceptada, ninguém consegue entendê-la. Ninguém pode ter acesso ao conteúdo daquela mensagem e isso inclui o WhatsApp. Nós não temos como decodificar a mensagem.
Vocês armazenam metadados sobre os usuários?
Nós tipicamente não coletamos muitos dados sobre os usuários. Quando você se cadastra no WhatsApp, você informa o número do seu telefone e nós temos essa informação. Quando falamos em metadados, nós não armazenamos essas informações em nossos servidores.
Vocês estão cientes de que o Marco Civil da Internet exige a guarda de metadados?
Nós sempre procuramos manter o serviço o mais simples possível e o fato de não armazenarmos essas informações nos permite oferecer um aplicativo mais rápido e confiável. É a forma como oferecemos o serviço em todo o mundo.
De que maneira o WhatsApp tem colaborado com a Justiça brasileira para evitar bloqueios?
Um grupo de pessoas do WhatsApp está no Brasil nesta semana para se reunir com oficiais, autoridades e promotores de Justiça para adotar uma política mais aberta de comunicação com as autoridades. Queremos ajudar a esclarecer mal entendidos ou dúvidas sobre o serviço. Nossa esperança é que uma comunicação mais clara permita que possamos trabalhar juntos para resolver os problemas de forma colaborativa.
Vocês recorreram da decisão?
Sim. Não estou certo de quando teremos uma resposta da Justiça, mas nós entramos com um recurso ontem (segunda-feira), e a ordem de bloqueio é de 72 horas. Nós esperamos reverter essa decisão antes disso.
O WhatsApp já enfrentou situação similar em outros países?
Alguns recursos foram bloqueados por um período de tempo, mas o Brasil é muito importante para nós, com mais de 100 milhões de usuários. Nós realmente queremos que isso não se repita.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
