Em um cenário de real valorizado, que reduz a rentabilidade das exportações, os exportadores brasileiros voltam a chamar atenção para a carga tributária que incide sobre o setor. Em reunião realizada nesta terça na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração da siderúrgica Gerdau e do Movimento Brasil Competitivo, afirmou que a questão tributária não demanda uma discussão técnica, mas sim política. "Esta é uma guerra política e os inimigos são os governadores que não querem a reforma", disse.
Segundo ele, os prefeitos também são contrários a mudanças, assim como as corporações arrecadadoras federais, estaduais e municipais, que "têm interesse em manter a complexidade" do processo de tributação. Ele afirmou que a Gerdau conta com 200 pessoas no Brasil para controlar esta área, enquanto no Canadá a empresa precisa de apenas "meia pessoa" para realizar a mesma atividade. Gerdau afirmou que, dentre os 14 países em que a empresa atua, apenas o Brasil tem "esta confusão fiscal".
O empresário lembrou que o setor siderúrgico teve que exportar cerca de metade de sua produção durante os anos 80, devido à queda da demanda interna. Desde então, enfrenta problemas com logística, portos e tributação. "As coisas não mudaram até hoje" afirmou. Ele também destacou que o setor exportador não está pedindo privilégios, mas isonomia competitiva com outros países.
No caso da siderurgia, o setor conta com o desafio de lidar com o excesso de oferta de aço no mercado externo. Segundo Gerdau, a demanda mundial (exceto Ásia) é de 600 milhões de toneladas de aço, enquanto existe um excedente de capacidade de 600 milhões de toneladas. No mercado doméstico, o consumo deve ser de 20 milhões de toneladas em 2010, enquanto a capacidade será de 40 milhões de toneladas. "Diante deste contexto, os fatores competitivos da exportação continuam a ser decisivos.
Compensação tributária
Além da necessidade de desoneração, o empresário destacou a questão da compensação tributária das exportações. Hoje, apenas o último elo da cadeia gera ao exportador um crédito de determinados tributos que devem ser compensados pelo governo. No entanto, a compensação tributaria nem sempre acontece. Segundo Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, muitos exportadores foram vítimas desta "armadilha" por acreditar que poderiam contar com a compensação. "No final do ano, veremos o desequilíbrio econômico-financeiro das empresas exportadoras", disse.
Hoje, a Fiesp divulgou uma pesquisa que mostra a avaliação de empresas sobre a compensação e a desoneração tributária das exportações. O resultado será apresentado ao ministro da Fazenda Guido Mantega, na próxima sexta-feira. De acordo com o estudo, 57% das empresas consultadas têm até R$ 1 milhão em créditos tributários a receber, enquanto 18% têm entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões a receber. Outras 13% têm créditos de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões, enquanto 12% têm mais de R$ 50 milhões a receber.
