A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já autorizou a implantação de 21 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Paraná, mas o número de projetos emperrados é bem maior. Isso porque, para solicitar a outorga da Aneel, a PCH já precisa ter a licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) portanto, muitos projetos finalizados após a decisão do IAP de suspender as avaliação nem sequer puderam ser apresentados à agência reguladora.
Rasca Rodrigues, presidente do IAP, diz que há 56 processos de licenciamento de PCHs suspensos, número que pode incluir as 21 usinas liberadas pela Aneel mesmo que já tenham licença prévia, elas ainda necessitam das licenças de instalação (construção) e operação. A Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE) diz que suas oito empresas filiadas têm planos de construir 26 PCHs com potência total de 430 MW, que representariam, segundo a associação, cerca de 80% dos projetos do estado.
Os investimentos das filiadas à APGE são calculados em R$ 1,5 bilhão, com contratação de pelo menos 7 mil operários para as obras, que duram dois anos, em média. A consultoria Enercons estima que uma usina de 5 MW gere 800 empregos diretos e indiretos durante sua construção. Isso significa que apenas as obras das 21 PCHs embargadas no Paraná poderiam criar um total de 52,7 mil postos de trabalho nos canteiros e em seu entorno. Se consideradas as 26 usinas das associadas à APGE, o número de empregos diretos e indiretos subiria para 68,8 mil.
Projetos
A empresa que tem mais projetos liberados pela Aneel no estado é a Brascan Energética S/A, com sede em Curitiba: são seis PCHs com potência total de 133,3 MW. A Brascan já opera as PCHs de Pedrinho (16,2 MW) e Salto Natal (15 MW), ambas no centro do estado. Fora do Paraná, a empresa tem outorga para quatro usinas três na Bahia e uma em Santa Catarina, segundo a Aneel e já opera a de Passo do Meio, no Rio Grande do Sul. Por meio de sua assessoria de imprensa, a companhia que vende a energia ao mercado livre, composto por grandes consumidores industriais disse que o Paraná "oferece boas oportunidades no setor de energia e pequenas centrais hidrelétricas" e "continua interessada em investir em PCHs" no estado.
A J. Malucelli Energia tem três projetos, todos no Rio Areia, à espera de licenciamento pelo IAP há cerca de quatro anos. "O instituto já havia nos liberado mas, por ordem superior e motivos desconhecidos, essas autorizações foram suspensas", diz o presidente do grupo, Joel Malucelli. Enquanto a autorização não sai, a empresa investe em outros estados: tem projetos de três PCHs em Mato Grosso, duas em Minas Gerais e uma em Santa Catarina. A companhia inaugurou, no ano passado, a PCH Espora, em Goiás, e dentro de dois meses começa a construir no mesmo estado a hidrelétrica de Olho DÁgua, de 33 MW. "Os únicos processos que não estão em andamento são os do Paraná", diz Malucelli.
Pobreza
Outra companhia curitibana, a Empresa Internacional de Energia, já tem autorização da Aneel para quatro PCHs no Paraná, que somam 50 MW e vão receber investimentos de R$ 170 milhões. A empresa tem planos para gerar outros 50 MW, também em pequenas centrais, até 2015. O presidente da APGE, Gustavo Ribas, que dirige a área de energia da Internacional, conta que os projetos serão construídos em municípios do Norte Pioneiro, seguindo a lógica da maioria das PCHs geralmente localizadas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Para gerar energia hidrelétrica, é preciso locais com quedas dágua. São regiões com solo pedregoso, pouco agricultável, o que explica parte da pobreza desses municípios", diz Ribas. "O custo das obras às vezes supera o PIB [Produto Interno Bruto] do município. A maioria dos prefeitos e da população é favorável."
