R$ 1,5 bi à espera de licenciamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já autorizou a implantação de 21 pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) no Paraná, mas o número de projetos emperrados é bem maior. Isso porque, para solicitar a outorga da Aneel, a PCH já precisa ter a licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – portanto, muitos projetos finalizados após a decisão do IAP de suspender as avaliação nem sequer puderam ser apresentados à agência reguladora.

Rasca Rodrigues, presidente do IAP, diz que há 56 processos de licenciamento de PCHs suspensos, número que pode incluir as 21 usinas liberadas pela Aneel – mesmo que já tenham licença prévia, elas ainda necessitam das licenças de instalação (construção) e operação. A Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE) diz que suas oito empresas filiadas têm planos de construir 26 PCHs com potência total de 430 MW, que representariam, segundo a associação, cerca de 80% dos projetos do estado.

Os investimentos das filiadas à APGE são calculados em R$ 1,5 bilhão, com contratação de pelo menos 7 mil operários para as obras, que duram dois anos, em média. A consultoria Enercons estima que uma usina de 5 MW gere 800 empregos diretos e indiretos durante sua construção. Isso significa que apenas as obras das 21 PCHs embargadas no Paraná poderiam criar um total de 52,7 mil postos de trabalho nos canteiros e em seu entorno. Se consideradas as 26 usinas das associadas à APGE, o número de empregos diretos e indiretos subiria para 68,8 mil.

Projetos

A empresa que tem mais projetos liberados pela Aneel no estado é a Brascan Energética S/A, com sede em Curitiba: são seis PCHs com potência total de 133,3 MW. A Brascan já opera as PCHs de Pedrinho (16,2 MW) e Salto Natal (15 MW), ambas no centro do estado. Fora do Paraná, a empresa tem outorga para quatro usinas – três na Bahia e uma em Santa Catarina, segundo a Aneel – e já opera a de Passo do Meio, no Rio Grande do Sul. Por meio de sua assessoria de imprensa, a companhia – que vende a energia ao mercado livre, composto por grandes consumidores industriais – disse que o Paraná "oferece boas oportunidades no setor de energia e pequenas centrais hidrelétricas" e "continua interessada em investir em PCHs" no estado.

A J. Malucelli Energia tem três projetos, todos no Rio Areia, à espera de licenciamento pelo IAP há cerca de quatro anos. "O instituto já havia nos liberado mas, por ordem superior e motivos desconhecidos, essas autorizações foram suspensas", diz o presidente do grupo, Joel Malucelli. Enquanto a autorização não sai, a empresa investe em outros estados: tem projetos de três PCHs em Mato Grosso, duas em Minas Gerais e uma em Santa Catarina. A companhia inaugurou, no ano passado, a PCH Espora, em Goiás, e dentro de dois meses começa a construir no mesmo estado a hidrelétrica de Olho D’Água, de 33 MW. "Os únicos processos que não estão em andamento são os do Paraná", diz Malucelli.

Pobreza

Outra companhia curitibana, a Empresa Internacional de Energia, já tem autorização da Aneel para quatro PCHs no Paraná, que somam 50 MW e vão receber investimentos de R$ 170 milhões. A empresa tem planos para gerar outros 50 MW, também em pequenas centrais, até 2015. O presidente da APGE, Gustavo Ribas, que dirige a área de energia da Internacional, conta que os projetos serão construídos em municípios do Norte Pioneiro, seguindo a lógica da maioria das PCHs – geralmente localizadas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Para gerar energia hidrelétrica, é preciso locais com quedas d’água. São regiões com solo pedregoso, pouco agricultável, o que explica parte da pobreza desses municípios", diz Ribas. "O custo das obras às vezes supera o PIB [Produto Interno Bruto] do município. A maioria dos prefeitos e da população é favorável."