R$ 1,54 bilhão em royalties

A arrecadação de royalties de mineração – depositados na conta da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) – atingiu R$ 1,544 bilhão no ano passado, com crescimento de 42% em relação a 2010, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral. A razão para o aumento da arrecadação foi o crescimento da produção. De acordo com dados preliminares do Instituto Brasileiro de Mineração, o setor fechou 2011 com produção na casa dos US$ 50 bilhões, 28% a mais que no ano anterior. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido – no caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota é de 2%. A alíquota aplicada hoje é um dos objetos de mudança que deverão vir com o novo marco regulatório do setor, que seguirá para o Congresso neste ano e tende a dobrar a taxação.